Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 6.792,68

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESCNPJ

Reu

JABUR ABUDCPF

ANNA EMILIA DE CONI MOURA ABUDCPF

ELIAS JABUR ABUD NETOCPF

LOURDES MARIA CONI E MOURA ABUDCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ASSALBA

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM· OAB BA 4404· CPF 072.***.***-87

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0159992-67.2009.8.05.0001. Interessado: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893) Interessado: Joseneia Franco Caria Ferreira Dos Santos Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Interessado: Regina Lucia De Carvalho Souza Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Reu: Es... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSOCPF

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

RITA CASSIA MIDLEJCPF

MARIA DA PENHA FRANCISCA BONFIM BENEVENUTOCPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS BORBACPF

+ 411 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHOCPF

ADAIR RIBEIRO ISSACPF

+ 419 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 517.320,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ABUD E CIA LTDACNPJ

SALOMAO ABUD DO VALLECPF

FRANCILENE ARGOLLO NOBRE DO VALLECPF

DIEGO JANUARIO FIGUEREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.138.700,00

Autor

ABUD E CIA LTDACNPJ

Reu

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.138.700,00

Autor

ABUD E CIA LTDACNPJ

Reu

OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

OLEOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S ACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABUD E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 34128· CPF 002.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABUD E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 34128· CPF 002.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal