E. J. S. COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 50.169,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 50.169,25

Autor

J J S COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J J S COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Reu:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J J S COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Reu:

ANDREA SABOIA ARRUDA· OAB DF 23214· CPF 909.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 98.267,00

Autor

PRIME LINHARES VEICULOS LTDA

PRIME VILA VELHA VEICULOS LTDA

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

J S PETROLEO E COMERCIO LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDACNPJ

PREMIER AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

Autor:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Autor:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Reu:

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

Reu:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Reu:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA e outros (8) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. OMISSÃO E CONTRADI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035373-60.2019.... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 98.267,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PREMIER AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDACNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Reu:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

PREMIER AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Reu:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA, PASSION AUTOMOVEIS LTDA., PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDA, VIA BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA, PRIME LINHARES VEICULOS LTDA, PRIME VILA VELHA VEICULOS LTDA, VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) PRE... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

PREMIER AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PRIME CACHOEIRO VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Reu:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

POSTO PRIME NORTE SUL LTDACNPJ

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA. em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

POSTO PRIME NORTE SUL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO· OAB PR 70819

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA., ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA, VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PASSION AUTOMOVEIS LTDA. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347, LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - SP255884, MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO - PR70819 D E C I S Ã O Retornaram os autos a este órgão fracionário por determinação do eminente Desembargad... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ES

Advogados

Autor:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Autor:

MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO· CPF 385.***.***-45

Autor:

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

Autor:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO FIGUEIRA DA CRUZCPF

Reu

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO MUNHAO FILHO· OAB ES 10665· CPF 757.***.***-91

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FIGUEIRA DA CRUZCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

ALOIZIO MUNHAO FILHO· OAB ES 10665· CPF 757.***.***-91

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

ALOIZIO MUNHAO FILHO· OAB ES 10665· CPF 757.***.***-91

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO FIGUEIRA DA CRUZ EXECUTADO: J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA., NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO MUNHAO FILHO - ES10665 Advogado do(a) EXECUTADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737 Advogado do(a) EXECUTADO: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - ES7719 Advogado do(a) EXECUTADO: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF07690 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direit... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela ProvisóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FIGUEIRA DA CRUZCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

ALOIZIO MUNHAO FILHO· OAB ES 10665· CPF 757.***.***-91

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

ALOIZIO MUNHAO FILHO· OAB ES 10665· CPF 757.***.***-91

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO FIGUEIRA DA CRUZ EXECUTADO: J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA., NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO MUNHAO FILHO - ES10665 Advogado do(a) EXECUTADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737 Advogado do(a) EXECUTADO: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - ES7719 Advogado do(a) EXECUTADO: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF07690 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direit... (15/06/2026)

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