Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 37.047,12

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS· OAB PA 020163· CPF 871.***.***-49

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Outros

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 020272

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 37.047,12

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Autor:

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADONEI SOUSA AGUIARCPF

Reu

JOAO BATISTA SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES PEREIRACPF

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FRANCISCO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA PALHETA CRUZ· OAB PA 163· CPF 871.***.***-49

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

LUIZA PALHETA CRUZ· OAB PA 163· CPF 871.***.***-49

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 5.711,09

Autor

ELIO LEITE GOMES

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.711,09

Autor

ELIO LEITE GOMES

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELIO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELIO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido: ELIO LEITE GOMES Endereço: Nome: ELIO LEITE GOMES Endereço: RUA C, 727, CIDADE... (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

IDAUTO GOMES DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

VALTER JOAO NUNES CRUZ· OAB SP 300576· CPF 210.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAUTO GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

VALTER JOAO NUNES CRUZ· OAB SP 300576· CPF 210.***.***-44

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

LUIZA PALHETA CRUZ· OAB PA 163· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 101.481,33

Autor

ANTONIO FELIX RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 101.481,33

Autor

ANTONIO FELIX RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

NEUSA DIAS DE SACPF

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 59.504,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA GLORIA MARTIM SILVA Advogados do(a) APELANTE: ROBBSON PAULO GANANCIO - PA8259-A, THARLES LUIZ DA SILVA - PA20272-A APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A D E S P A C H O Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da possibili... (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 59.504,65

Autor

MARIA DA GLORIA MARTIM SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 22.019,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.019,73

Autor

ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

GABRIELLE RESQUE PAVAN· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 17.019,73

Autor

ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

GABRIELLE RESQUE PAVAN· OAB PA 40090

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Reu:

GABRIELLE RESQUE PAVAN· OAB PA 40090

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

GABRIELLE RESQUE PAVAN· OAB PA 40090

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Reu:

GABRIELLE RESQUE PAVAN· OAB PA 40090

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB SP 298259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA Requerido: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 15 de maio de 2026. NEEMIAS DE ARAUJO... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 37.047,12

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA PALHETA CRUZ· OAB PA 163· CPF 871.***.***-49

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 37.047,12

Autor

RAILDA RAMONA GUIMARAES FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal