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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

287 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES JUNIORCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-07

Autor:

BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO· CPF 111.***.***-38

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· CPF 104.***.***-02

Reu:

EDUARDO DIAS GARCIA· CPF 169.***.***-58

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0135501202020819000120251023232830 (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB RJ 146164· CPF 104.***.***-02

Autor:

BARBARA FRANCO GONÇALVES PINTO· OAB RJ 184069· CPF 111.***.***-38

Autor:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Reu:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB RJ 146164· CPF 104.***.***-02

Reu:

BARBARA FRANCO GONÇALVES PINTO· OAB RJ 184069· CPF 111.***.***-38

Reu:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Reu

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/ACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

CLARICE DA SILVA ALVES· OAB RJ 148247

MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 248562

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188685/RJ (2024/0477347-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 FERNANDO DIAS FERREIRA - RJ173348 MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA - RJ248562 RECORRIDO: MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAES ADVOGADO: CLARICE DA SILVA ALVES - RJ148247 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024. (02/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS FERREIRA· CPF 121.***.***-10

Autor:

MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA· CPF 127.***.***-28

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

CLARICE DA SILVA ALVES· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18695/2025 (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAES

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

BRADESCO SAUDE S/A

Último movimento: Remessa (26/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA (RECURSO ADESIVO)

Outros

FÁBIO GOMES DAMASCENO· OAB RJ 132867· CPF 091.***.***-90

JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO· OAB RJ 035170· CPF 436.***.***-00

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB RJ 151200· CPF 088.***.***-77

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

FLÁVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816953/RJ (2024/0475684-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: SÉRGIO ZVEITER - RJ036501 JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397 PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO - RJ151200 AGRAVADO: CLÁUDIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADOS: JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO - RJ035170 FÁBIO GOMES DAMASCENO - RJ132867 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Autor:

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB RJ 151200· CPF 088.***.***-77

Autor:

SÉRGIO ZVEITER· OAB RJ 036501· CPF 518.***.***-00

Reu:

FÁBIO GOMES DAMASCENO· OAB RJ 132867· CPF 091.***.***-90

Reu:

JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO FERNANDES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA ABREUCPF

JESUS CIMA GONZALEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESPOLIO DE ALEXANDRINA TEIXEIRACPF

CELESTINO TEIXEIRACPF

CH-07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERUZSKIN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELISON AMADO DE CARVALHO· CPF 070.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ DA COSTA MARTINS· CPF 014.***.***-05

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA· CPF 455.***.***-72

Reu:

LAURA AZEREDO RAPOSO· CPF 105.***.***-40

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB SP 308223· CPF 079.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOÃO LUIZ DA SILVA MATTOS FILHO· OAB RJ 156763

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA ABREUCPF

JESUS CIMA GONZALEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DA SILVA MATTOS FILHO· CPF 088.***.***-10

Reu:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO DA SILVA ABREU

JESUS CIMA GONZALEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 4.145.320,92

Autor

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.

Reu

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Outros

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SÁ· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

MARIANA DOS SANTOS E SÁ· OAB RS 127839· CPF 039.***.***-80

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824153/SP (2024/0455523-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A _: G2C – GLOBOSAT COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS S/A ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVANTE: EMERSON SOCA DA SILVA ADVOGADOS: MARIANA DOS SANTOS E SÁ - RS127839 LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA - RS047534 AGRAVADO: EMERSON SOCA DA SILVA ADVOGADOS: MARIANA DOS SANTOS E SÁ - RS127839 L... (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Reu

EMERSON SOCA DA SILVACPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS E SA· OAB RS 127839· CPF 039.***.***-80

Autor:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

Reu:

MARIANA DOS SANTOS E SA· OAB RS 127839· CPF 039.***.***-80

Reu:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

Reu:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413482/2025 (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.

Reu

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Reu:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

Reu

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Reu

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.

Advogados

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Autor:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Reu:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 4.145.320,92

Autor

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Reu

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Autor:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACPF

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Reu

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

Autor:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB SC 007438· CPF 625.***.***-34

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· CPF 166.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

Reu:

MARCIO BELLOCCHI

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2019 (21/06/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Reu

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Autor:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (01/04/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 4.145.320,92

Autor

G2C - GLOBOSAT COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S/A.CNPJ

Reu

SANTA CLARA SISTEMAS DE ANTENAS COMUNITARIAS LTDACNPJ

EMERSON SOCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

GABRIEL ANTONIO PEREIRA FILHO

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

ANDREA CRISTINA PETRY DE AGUIAR· CPF 026.***.***-18

Reu:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 119.200,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (GRAVADORA SOM LIVRE)CPF

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDACNPJ

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORACPF

Advogados

Autor:

ELVIS TAVARES SANTOS· CPF 032.***.***-05

Autor:

JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA· CPF 069.***.***-24

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

JESSICA TAIS DE PAULA FERNANDES NASCIMENTO SANTOS· CPF 046.***.***-28

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· CPF 007.***.***-06

Outros

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA/ME

Reu

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA

PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA

MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS GARCIA· CPF 169.***.***-58

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON CARLOS ARAUJO SILVACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 045633

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 046250· CPF 019.***.***-85

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ALISSON CARLOS ARAUJO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON CARLOS ARAUJO SILVA

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA· OAB MG 118140· CPF 076.***.***-02

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO· OAB MG 009338· CPF 001.***.***-15

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA· OAB MG 217527

Outros

RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA· OAB MG 099183· CPF 051.***.***-77

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO· OAB MG 009338· CPF 001.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA· CPF 051.***.***-77

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA· OAB MG 118140· CPF 076.***.***-02

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RENNER VAZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA NACUR VIANNA

Autor:

MAURO MARCOS DE CASTRO

Reu:

THOBIAS PRADO MOURA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 43.544.372,02

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOPES VILELA BERBEL· CPF 029.***.***-00

Autor:

THAÍSSA NUNES DE LEMOS SILVA· OAB RJ 176186· CPF 117.***.***-52

Reu:

DANIEL ALVES TEIXEIRA· CPF 090.***.***-86

Outros

RAFAEL AGUIAR CAMACHO· OAB PR 108391

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00828934920184025101/TRF2 (24/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

WAGNER BALERA· CPF 276.***.***-91

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0505431-56.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 13, 31, 50, 99, 112, 115 (24/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

WAGNER BALERA· CPF 276.***.***-91

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ELG PEDESTAIS LTDA.

Outros

NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO· OAB SC 072075

JÚLIA FLORES· OAB SC 053556· CPF 019.***.***-02

DEMÉTRIO FREDERICO RIFFEL JORGE· OAB SC 035910· CPF 047.***.***-40

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 028909· CPF 008.***.***-01

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844281/RJ (2025/0025102-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 AGRAVADO: ELG PEDESTAIS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO BUETTGEN - SC028909 DEMÉTRIO FREDERICO RIFFEL JORGE - SC035910 JÚLIA FLORES - SC053556 NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO - SC072075 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ELG PEDESTAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 028909· CPF 008.***.***-01

Reu:

DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE· OAB SC 035910· CPF 047.***.***-40

Reu:

JULIA FLORES· OAB SC 053556· CPF 019.***.***-02

Reu:

NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (24/11/2025)

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