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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 44.328,11

Autor

SUPPLIER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

BANCO OURINVEST S/ACNPJ

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO LIMA DE PAULA ARAUJO· CPF 147.***.***-38

Autor:

MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ· CPF 459.***.***-34

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 11.162,98

Autor

FRANKLIN FIDELIS DE MOURACPF

Reu

MIDIAN DOMINGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

THAFYNIS ARTHUR XAVIER· OAB PE 60783· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 362.479,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MIGUEL PORTELA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

Reu:

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 24989· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.809,20

Autor

RIVALDO ALVES VILELACPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDINEAS DA COSTA BEZERRA JUNIOR· OAB PE 30852· CPF 064.***.***-05

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000060-38.2022.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB PE032199) APELADO: THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB PE032199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AFASTAMENTO DE GESTANTE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 9.825,12

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

THAINA DE FREITAS DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GILMAR GILVAN DA SILVA· OAB PE 032199· CPF 081.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 766.477,55

Autor

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RPL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 29398· CPF 053.***.***-57

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004008/2014-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (28/08/2014)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 766.477,55

Autor

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1996

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDUARDO ROCHA VIRMOND ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

P. R. ANDERSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PR ANDERSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA BONETTI· OAB PR 66872· CPF 031.***.***-02

ELIANE MAZZUCCO GIOPPO· OAB PR 31818· CPF 021.***.***-00

MONICA PIMENTEL DE SOUZA LOBO· OAB PR 35455· CPF 003.***.***-98

CLEVERSON TUOTO BENTHIEN· OAB PR 45001· CPF 044.***.***-85

EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND· OAB PR 9074· CPF 470.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/05/2026)

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