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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 48.632,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 48.632,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 18.398,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

30/04/2002

Valor

R$ 18.398,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 164.723,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 164.723,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 66.396,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA JAGER OLIVEIRACPF

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 66.396,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA EBENEZER LTDA

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicado Expediente em 02/07/2025. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA EBENEZER LTDA

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2022)

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