Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774779/RN (2024/0397102-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000520A AGRAVADO: W R DE AQUINO TRANSPORTE E INDUSTRIA DE FRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 270249/2026 - RE nos EDcl no (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 32.725,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 9.834,31

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· CPF 436.***.***-18

Reu:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA - SP477930 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANESSA LILIAN SILVA - SP344134 DESPACHO Determino a suspensão da presente ação executiva até o trânsito em julgado dos embargos à execução opostos sob o nº 0022228... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 254.915,16

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAUCIR FREGONESI JUNIOR· OAB SP 142393· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BRASILIA - SJ/DF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RECANTO DAS EMAS - DF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 036528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 038725· CPF 059.***.***-84

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE PEREIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730475-86.2024.8.07.0000. RECORRENTE: LILIANE PEREIRA SOUSA RECORRIDO: ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68516660, inadmitiu o recurso especial interposto por LILIANE PEREIRA SOUSA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 79339762) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.8... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.102,53

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALCIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.598,67

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO DOS REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal