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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774779/RN (2024/0397102-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000520A AGRAVADO: W R DE AQUINO TRANSPORTE E INDUSTRIA DE FRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 270249/2026 - RE nos EDcl no (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 32.725,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 9.834,31

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· CPF 436.***.***-18

Reu:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA - SP477930 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANESSA LILIAN SILVA - SP344134 DESPACHO Determino a suspensão da presente ação executiva até o trânsito em julgado dos embargos à execução opostos sob o nº 0022228... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 254.915,16

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAUCIR FREGONESI JUNIOR· OAB SP 142393· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 101.092,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 40.688,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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