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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Outros

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017247-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ECAP LTDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃ... (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 115.086,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 898.831,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 138.465,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 50.499,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicado Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 411.012,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 272.986,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.386,51

Autor

ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

NORDESTE CONSTRUCOES INSTALACOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

SARA CARNEIRO LOURENCO· OAB PE 39472· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NORDESTE CONSTRUCOES INSTALACOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CARNEIRO LOURENCO· OAB PE 39472· CPF 082.***.***-45

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 7.980,00

Autor

ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

HC LUBRIFICANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 7.980,00

Autor

ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

HC LUBRIFICANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 3.440,00

Autor

JOSE ADRIANO DE LIMACPF

Reu

ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SURUBIM

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUSA BARBOSA· OAB PE 25106· CPF 920.***.***-53

Autor:

ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR· OAB PE 35608· CPF 075.***.***-95

Autor:

GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO· OAB PE 30734· CPF 027.***.***-36

Reu:

GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO· OAB PE 30734· CPF 027.***.***-36

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/01/2025)

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