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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Outros

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017247-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ECAP LTDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃ... (10/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 115.086,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 898.831,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 138.465,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 50.499,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicado Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 411.012,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 272.986,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 22.330,28

Autor

ELEPIRA ELETRICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

ILUMINATTA ENGENHARIA LTDACNPJ

DANIELA HELENA RIBEIRO BARRETO PINTOCPF

DENIS EDUARDO RIBEIRO BARRETO PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Reu:

LUCIENE SOARES PEZZOTTI· OAB SP 334227· CPF 285.***.***-10

Outros

MARYME ALESSANDRA MIGNANI· OAB SP 409929· CPF 220.***.***-81

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO· OAB SP 349321· CPF 338.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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