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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO· OAB RJ 237958· CPF 136.***.***-27

Autor:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· OAB RJ 156788· CPF 108.***.***-81

Autor:

GABRIEL CAMPOS LIMA· OAB RJ 176444· CPF 101.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO· OAB RJ 237958· CPF 136.***.***-27

Reu:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· OAB RJ 156788· CPF 108.***.***-81

Reu:

GABRIEL CAMPOS LIMA· OAB RJ 176444· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007604-51.2020.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

R S BASTOS VASSOURASCNPJ

Outros

LORRAINE RIBEIRO BOECHAT· OAB RJ 234989· CPF 166.***.***-22

JESSICA TOTTE CUBRIC· OAB RJ 182080· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 147.407,68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· OAB RJ 156788· CPF 108.***.***-81

Autor:

GABRIEL CAMPOS LIMA· OAB RJ 176444· CPF 101.***.***-02

Autor:

GABRIEL SOUZA SILVA BOTELHO· CPF 136.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 147.407,68

Autor

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/1992

Distribuição

18/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MIRANDA NETTO

BRASILIA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/1992

Distribuição

18/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA DE MIRANDA

BRASILIA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/1992

Distribuição

18/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILIA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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