EDECIO MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDACNPJ

V. B. G. DOS S.

MARIA HELOISA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

Autor:

ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS· OAB MT 007322· CPF 622.***.***-49

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· CPF 345.***.***-53

Reu:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MT 019652· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 018288· CPF 039.***.***-86

Outros

FERMAMDA LÚCIA MACIEL SERRA· OAB MT 007648

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDACNPJ

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· CPF 619.***.***-00

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 2.731,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA CRISTO REI ARCREICNPJ

Advogados

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KALED NASSER KARHAWICPF

MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ARTHUR UHLICK COSTACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR UHLICK COSTACPF

ROGER MARTINS DA SILVACPF

MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

KALED NASSER KARHAWICPF

Advogados

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. KALED NASSER KARHAWI (AGRAVADO)

3. MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. ARTHUR UHLICK COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 21874· CPF 042.***.***-02

Autor:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 21874· CPF 042.***.***-02

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3118764/MT (2025/0468360-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: KALED NASSER KARHAWI ADVOGADO: MATHEUS SALOMÉ DE SOUZA - MT024554O AGRAVADO: MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ARTHUR UHLICK COSTA ADVOGADO: MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA - MT021874O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimen... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. KALED NASSER KARHAWI (AGRAVADO)

3. MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. ARTHUR UHLICK COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 21874· CPF 042.***.***-02

Autor:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 21874· CPF 042.***.***-02

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3118764/MT (2025/0468360-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: KALED NASSER KARHAWI ADVOGADO: MATHEUS SALOMÉ DE SOUZA - MT024554O AGRAVADO: MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ARTHUR UHLICK COSTA ADVOGADO: MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA - MT021874O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimen... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 158.000,00

Autor

SEBASTIAO CAMPOSCPF

Reu

SILVAL BARBOSA

GERALDO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

MARCELO TADEU FRAGA· OAB MT 7967· CPF 281.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AUGUSTO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

VIVIAN CARITA DE FIGUEIREDO RABELLOCPF

TELEVISAO CIDADE VERDE

WALTER MACHADO RABELLO JUNIORCPF

MOACIR RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

EDEMAR NESTOR ADAMS· OAB MT 9676· CPF 407.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

WALTER MACHADO RABELLO JUNIORCPF

MOACIR RIBEIROCPF

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

AUGUSTO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

AUGUSTO MOURA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO MARQUES CARVALHO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 46479786 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENIO MARQUES CARVALHOCPF

PEDRO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

ANTONIO CORTEZ FRANCO

JOSE PINHEIRO

DARCI RIBEIRO FRANCO

Advogados

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

07/01/2005

Valor

R$ 619.269,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 619.269,00

Autor

RUBERVAL DOS SANTOS E SILVACPF

ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVACPF

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA E SILVACPF

GIRLANE DOS SANTOS SILVA ANTONIASSICPF

+ 8 outros

Reu

GIRLANE DOS SANTOS SILVA ANTONIASSICPF

JOAO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS· CPF 836.***.***-34

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

07/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 45.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 45.600,00

Autor

ESSENCIAL ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

REJANE AUXILIADORA LEITE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE AUXILIADORA LEITE BRANDAOCPF

Reu

ESSENCIAL ASSESSORIA LTDACNPJ

LEONARDO SILVEIRA DE PAULA

WESLEY RODRIGUES DE SOUSA LACERDACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Documento (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE AUXILIADORA LEITE BRANDAOCPF

Reu

ESSENCIAL ASSESSORIA LTDACNPJ

LEONARDO SILVEIRA DE PAULA

WESLEY RODRIGUES DE SOUSA LACERDACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024167-12.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: REJANE AUXILIADORA LEITE BRANDAO EXECUTADO: ESSENCIAL ASSESSORIA LTDA, LEONARDO SILVEIRA DE PAULA, WESLEY RODRIGUES DE SOUSA LACERDA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – id. 205123423, visando à correção da sentença de id. 198486089, sob o argumento de que apresenta contradição e omissão: quanto à nulidad... (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA LACERDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

SEBASTIAO JOSE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENATA MACIEL CUIABANO CHEMALE· OAB MT 6640· CPF 838.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO RACHID MAIA DE ANDRADE· OAB MT 7450· CPF 631.***.***-49

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Reu:

VILSON PEDRO NERY· OAB MT 8015· CPF 362.***.***-34

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de informação (23/01/2024)

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