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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL SALOMAO DA SILVA MACIELCPF

EDFRAN DA SILVA CARDOSOCPF

FRANCIEDSON DA SILVA CARDOSOCPF

EDINAIRA DA SILVA CARDOSOCPF

WANDERSON TOVAR MACIEL PAULACPF

Reu

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45 (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDFRAN DA SILVA CARDOSOCPF

EDINAIRA DA SILVA CARDOSOCPF

FRANCIEDSON DA SILVA CARDOSOCPF

GABRIEL SALOMAO DA SILVA MACIELCPF

WANDERSON TOVAR MACIEL PAULACPF

Reu

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Autor:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Autor:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 011260· CPF 017.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Reu:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Despacho Usucapião Nº 0037743-07.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GABRIEL SALOMAO DA SILVA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: WANDERSON TOVAR MACIEL PAULA (Pais) AUTOR: EDFRAN DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB T... (16/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2170118/SP (2023/0353835-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SIDNEY CANELAS JUNIOR ADVOGADO: EDFRAN CARVALHO STRUBLIC - SP313051 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RENATO KENJI HIGA - SP113895 CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - SP329156 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CANELAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CANELAS JUNIORCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CANELAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIDNEY CANELAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA· OAB SP 259681· CPF 153.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CANELAS JUNIORCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-45

Reu:

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB PR 061847· CPF 132.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024789232019826005320260309151447 (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso para servidorRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY CANELAS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Autor:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB DF · CPF 062.***.***-45

Autor:

RENATO KENJI HIGA· OAB DF · CPF 132.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO KENJI HIGA· OAB SP 113895· CPF 132.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ· OAB DF · CPF 062.***.***-45

Reu:

RENATO KENJI HIGA· OAB DF · CPF 132.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO KENJI HIGA· OAB SP 113895· CPF 132.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 13.419,31

Autor

FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA PALMACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM· OAB SP 227419· CPF 058.***.***-73

Reu:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Outros

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA PALMACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 13.419,31

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA PALMACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE SIQUEIRA PALMACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017626-75.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique Siqueira Palma - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência sobre o ofício enviado à Serasa. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDFRAN CARVALHO STRUBLIC (OAB 313051/SP), LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB 314156/SP) (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE KALYTA MARTI MAMEDECPF

MURILO MAMEDE DE CARVALHOCPF

BERNARDO MAMEDE CARVALHOCPF

Reu

J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA RAQUEL MARTI MAMEDE· OAB SP 342286· CPF 173.***.***-02

Reu:

GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI· OAB SP 476299· CPF 920.***.***-34

Reu:

GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI· OAB SP 476299

Outros

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

HUMBERTO ALVES STOFFEL· OAB SP 225710· CPF 287.***.***-47

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITOR URBANO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

VITOR URBANO GOMES DE OLIVEIRACPF

NADIA ROSA GOMES

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICELMA GUIMARAES DA CRUZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

RONALDO FRAINHA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRAUCIA MARIA MOURA DA SILVACPF

ISABEL CRISTINA DE MOURACPF

JOAO CARLOS DE MOURACPF

SANDRA MARIA DE MOURA FERREIRACPF

FABIO LUIZ DE MOURA MANICPF

+ 1 outros

Reu

ADENILSON TORRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

MARY EVELYN TEIXEIRA COSTA· CPF 298.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LEOPOLDINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADELSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

VILMA CARDOSO DA SILVA· CPF 192.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

LEOPOLDINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 74721 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2503 (12/12/2018)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA ALVES FIGUEIREDOCPF

SERGIO ANDRE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ PINHOCPF

JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRACPF

GILSON DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

HENRIQUE BERKOWITZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 86513· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ· OAB SP 147333· CPF 158.***.***-96

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Autor:

SERGIO FERNANDES MARQUES· OAB SP 114445· CPF 069.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 86513· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ· OAB SP 147333· CPF 158.***.***-96

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 86513· CPF 031.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

DEBORA CEZAR SOUZA LEITE· OAB SP 343992· CPF 385.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ· OAB SP 147333· CPF 158.***.***-96

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 86513· CPF 031.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

DEBORA CEZAR SOUZA LEITE· OAB SP 343992· CPF 385.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GILSON DOS REIS, JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ PINHO, SERGIO ANDRE CARVALHO, ADRIANA ALVES FIGUEIREDO SUCEDIDO: VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HENRIQUE BERKOWITZ PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE BERKOWITZ - SP86513-A ASSISTENTE: RICARD... (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA PRATA· OAB SP 329532· CPF 226.***.***-93

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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