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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 7.225,65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.354,54

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

EDGARD FARIACPF

Reu

EDGARD FARIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 153 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE DA SILVACPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA JONESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 038879· CPF 081.***.***-12

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308051822018824002320250507174357 (07/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

MARIA BERNADETE DA SILVACPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA JONESCPF

Advogados

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA

Reu

MARIA BERNADETE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 10693· CPF 675.***.***-15

Autor:

GRAZIELLA FERMIANO SOLIMAN· OAB SC 28011

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 34337· CPF 004.***.***-92

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 38879· CPF 081.***.***-12

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 10693· CPF 675.***.***-15

Reu:

GRAZIELLA FERMIANO SOLIMAN· OAB SC 28011

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 34337· CPF 004.***.***-92

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 38879· CPF 081.***.***-12

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0308051-82.2018.8.24.0023/SC RELATOR: LILIANE MIDORI YSHIBA REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELLA FERMIANO SOLIMAN (OAB SC028011) ADVOGADO(A): EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) REQUERIDO: MARIA BERNADETE DA SILVA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 30/06/2026 - Ju... (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 2.178,53

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JULIO CEZAR PARENTE XAVIERCPF

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB MT 17980

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB MS 17644

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· CPF 004.***.***-92

Reu:

GRAZIELLA FERMIANO SOLIMAN· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 76.000,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA JONESCPF

Reu

MARIA BERNADETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Autor:

GRAZIELLA FERMIANO SOLIMAN· CPF 031.***.***-18

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Outros

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 038879· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 153 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE DA SILVACPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA JONESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 038879· CPF 081.***.***-12

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308051822018824002320250507174357 (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

MARIA BERNADETE DA SILVACPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA JONESCPF

Advogados

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.920,00

Autor

MARIA HELENA HAMESCPF

Reu

LUCIO FABIANO PEREIRACPF

Outros

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

HELENA IRACI FLORES DE PAIVA· OAB SC 024467· CPF 289.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA HAMES (RÉU) ADVOGADO: EDGARD FARIA MOURA (OAB SC034337) RECORRIDO: LUCIO FABIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELENA IRACI FLORES DE PAIVA (OAB SC024467) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de... (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 42.015,00

Autor

ELOI MARIA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CESAR LOESERCPF

Outros

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

ELOI MARIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB RS 091975· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 42.015,00

Autor

ELOI MARIA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CESAR LOESERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 1.005,00

Autor

VISAO COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 052014· CPF 005.***.***-27

Outros

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.005,00

Autor

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRACPF

Reu

VISAO COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Autor:

DANGELIS FATIMA DE MELO· OAB SC 050979· CPF 051.***.***-39

Autor:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 052014· CPF 005.***.***-27

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VILMAR BONFANTECPF

JOSIANE ROTHERMELCPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

MARIA HELENA HAMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 121.500,00

Autor

TIAGO DIRCKSENCPF

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRACPF

Reu

SABRINA PEREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Autor:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 052014· CPF 005.***.***-27

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 201 - Link para pagamento - 23/02/2026 14:38:18) (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 121.500,00

Autor

RICHARD SIDNEY DE OLIVEIRACPF

TIAGO DIRCKSENCPF

SABRINA PEREIRA FLORESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA HAMES

Reu

SABRINA PEREIRA FLORES

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

Autor:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 52014· CPF 005.***.***-27

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

Reu:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 52014· CPF 005.***.***-27

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA HAMES

Reu

SABRINA PEREIRA FLORES

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

Autor:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 52014· CPF 005.***.***-27

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Autor:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

Reu:

LUDMILA FERREIRA ALBINO· OAB SC 52014· CPF 005.***.***-27

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Reu:

EDGARD FARIA MOURA· OAB SC 034337· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5022113-50.2022.8.24.0064/SC APELANTE: MARIA HELENA HAMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA FERREIRA ALBINO (OAB SC052014) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MARIA HELENA HAMES, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal... (04/05/2026)

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