EDIFICIO CONDOMINIO PORTINARI — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA· OAB SP 369084

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI· OAB SP 407162

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Reu:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 8.503,54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.503,54

Autor

MARIA UNTAR POMPEUCPF

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Outros

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· OAB SP 262334

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2023 (22/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Advogados

Autor:

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395· CPF 175.***.***-92

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· CPF 078.***.***-49

Reu:

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

Reu:

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 68.921,02

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 68.921,02

Autor

MOYSES PEPE LARRATCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 68.921,02

Autor

ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

MOYSES PEPE LARRATCPF

ANA CARMEN KALIFF DE OLIVEIRA CRUZCPF

ANA CRISTINA KALIFF DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Autor:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

ANA CARMEN KALIFF DE OLIVEIRA CRUZCPF

ANA CRISTINA KALIFF DE OLIVEIRACPF

ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

MOYSES PEPE LARRATCPF

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - PA15352, IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - PA3609-A REU: ANA CRISTINA KALIFF DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) REU: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA21059-A, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PA9116-A Advogados do(a) REU: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA21059-A, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PA9116-A Advogados do(a) REU: RAFAEL OL... (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

ANA CARMEN KALIFF DE OLIVEIRA CRUZCPF

ANA CRISTINA KALIFF DE OLIVEIRACPF

ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

MOYSES PEPE LARRATCPF

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI Advogados do(a) AUTOR: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - PA15352, IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - PA3609-A REU: ANA CRISTINA KALIFF DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) REU: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA21059-A, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PA9116-A Advogados do(a) REU: RAFAEL OLIVEIRA LIMA - PA21059-A, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PA9116-A Advogados do(a) REU: RAFAEL OL... (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 53.295,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PINTO DO REGOCPF

ESPOLIO DE MARIA JOSE DA SILVA PINTO REGO

PAULO CESAR MESQUITA PINTO DO REGOCPF

ALEXANDRE VERISSIMO VILELACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA PINTO DO REGO· CPF 477.***.***-91

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PINTO DO REGOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Autor:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Reu:

JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 1221· CPF 050.***.***-40

Reu:

VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI· OAB PE 29035· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 41.131,75

Autor

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MEG ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Reu:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 41.131,75

Autor

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIARCPF

MEG ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

MEG ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Autor:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Autor:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIARCPF

MEG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

MEG - ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Autor:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Autor:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Reu:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIARCPF

MEG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

MEG - ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Autor:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Autor:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

GLAUCO RIBEIRO PINHEIRO DE MENEZES· OAB PE 42867· CPF 068.***.***-06

Reu:

PAULO BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 34733· CPF 089.***.***-43

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIAR, MEG ENGENHARIA LTDA APELADO(A): MEG ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI, MARIA SOPHIA BANDEIRA DE AGUIAR INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 59473896, no prazo legal. Recife, 4 de maio de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍV... (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EROS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDACNPJ

Reu

ALFREDO DA SILVA MENEZESCPF

ANNA MARIA BELLOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS FARIA REP/P/S/INV CARLOS MAGNO GOMES DE SOUZA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEONIL DA COSTA· OAB RJ 45320· CPF 118.***.***-53

Autor:

JOSE DE JESUS LOPES· OAB RJ 96040· CPF 540.***.***-34

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Autor:

DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS· OAB RJ 239836· CPF 116.***.***-70

Autor:

CLENI FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 48943· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DEONIL DA COSTA· OAB RJ 45320· CPF 118.***.***-53

Reu:

JOSE DE JESUS LOPES· OAB RJ 96040· CPF 540.***.***-34

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS· OAB RJ 239836· CPF 116.***.***-70

Reu:

CLENI FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 48943· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

30/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EROS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDACNPJ

Reu

ALFREDO DA SILVA MENEZESCPF

ANNA MARIA BELLOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS FARIA REP/P/S/INV CARLOS MAGNO GOMES DE SOUZA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEONIL DA COSTA· OAB RJ 45320· CPF 118.***.***-53

Autor:

JOSE DE JESUS LOPES· OAB RJ 96040· CPF 540.***.***-34

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Autor:

DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS· OAB RJ 239836· CPF 116.***.***-70

Autor:

CLENI FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 48943· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DEONIL DA COSTA· OAB RJ 45320· CPF 118.***.***-53

Reu:

JOSE DE JESUS LOPES· OAB RJ 96040· CPF 540.***.***-34

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

DALILA TEIXEIRA DE SOUZA MARINS· OAB RJ 239836· CPF 116.***.***-70

Reu:

CLENI FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 48943· CPF 498.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI

Outros

ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR· OAB RJ 138172· CPF 088.***.***-31

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Autor:

ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR· OAB RJ 138172· CPF 088.***.***-31

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Reu:

ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR· OAB RJ 138172· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

LAURA PEREIRA SANTOS

MARIA TERESA PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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