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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Reu

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA CO... (24/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 12.672,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE CORREIA DE FREITASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE RUBENS FIRMINO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SABEDOTTI BREDA· OAB PR 18411· CPF 583.***.***-53

Autor:

LIGUARÚ ESPIRITO SANTO NETO· OAB PR 33106· CPF 025.***.***-00

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO (20/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 115.210,62

Autor

JULIO CEZAR CASTILHO ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE CORREIA DE FREITASCNPJ

ESPOLIO DE RUBENS FIRMINO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ROSSONI· OAB PR 66678· CPF 007.***.***-20

Reu:

LIGUARÚ ESPIRITO SANTO NETO· OAB PR 33106· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO SABEDOTTI BREDA· OAB PR 18411· CPF 583.***.***-53

Reu:

TATIANA CAMPOS BIAS FORTES· CPF 340.***.***-61

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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