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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

445 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EZEQUIEL DIAS DIAS

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DIAS DIAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

CLAUDIVAN FEITOSA DA CONCEICAOCPF

Outros

MARIA LUIZA CABRAL SOUZA· OAB SE 8910· CPF 967.***.***-53

VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA· OAB SE 10475· CPF 073.***.***-06

TEREZA MARIA CAMPOS SILVA· OAB SE 9095· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVANIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EVARISTO SANTOS· OAB SE 9043· CPF 555.***.***-53

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVANIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 101.366,11

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTESCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· CPF 050.***.***-17

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· CPF 053.***.***-94

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 101.366,11

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTESCNPJ

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· CPF 053.***.***-94

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· CPF 050.***.***-17

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.505,00

Autor

ANTONIO GERONIMO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERONIMO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.505,00

Autor

ANTONIO GERONIMO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

TarifasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO GERONIMO GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 40.814,40

Autor

MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZACPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 40.814,40

Autor

MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZACPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA (AGRAVANTE)

3. MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.783,75

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

ROSEMAURA SANTOS PESSOA DE LUNACPF

Advogados

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.120,48

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

PAULO SERGIO IGNACIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Autor:

VINICIO JOSE NOBREGA E MELO PEREIRA· OAB PB 24684· CPF 013.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

PAULO SERGIO IGNACIO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 22.120,48

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

PAULO SERGIO IGNACIO - MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE NOBREGA E MELO PEREIRA· OAB PB 24684· CPF 013.***.***-07

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/07/2024)

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