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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 280.258,39

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· CPF 124.***.***-25

Autor:

ISABELLA SIMÃO MENEZES· OAB SP 391298· CPF 419.***.***-79

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· CPF 295.***.***-78

Autor:

JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 210890· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOANNA DE SOUZA RHORMENS· OAB RJ 232984· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145222/DF (2024/0180854-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAO ADVOGADOS: JOANNA DE SOUZA RHORMENS E OUTRO(S) - RJ232984 VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES - RJ210890 JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA - SP271398 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES - DF008205 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 280.258,39

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 210890· CPF 040.***.***-76

Autor:

JOÃO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO PEDRO RICCIOPPO CERQUEIRA GIMENES· CPF 317.***.***-33

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB SP 281611· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702509022021807001820260122133138 (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.600.000,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

OSVALDO PINHEIRO TORRESCPF

ZAID DA CUNHA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873926/DF (2025/0074204-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO CALMON MENDES ADVOGADO: PEDRO CALMON MENDES - DF011678 AGRAVADO: OSVALDO PINHEIRO TORRES AGRAVADO: ZAID DA CUNHA TORRES ADVOGADO: LARISSA BENEVIDES GADELHA - DF029268 AGRAVADO: PATRICIA ROSA CALMON ADVOGADO: VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF020669S INTERESSADO: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

OSVALDO PINHEIRO TORRESCPF

ZAID DA CUNHA TORRESCPF

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.600.000,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

OSVALDO PINHEIRO TORRESCPF

ZAID DA CUNHA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 020669· CPF 330.***.***-87

Reu:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 027229· CPF 894.***.***-87

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 029268· CPF 668.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 2.318,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.521,72

Autor

POLIANA LOBO E LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ISABELA PIRES MACIEL· OAB DF 49081· CPF 073.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 224.769,61

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA DAMASCENO NEVESCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.651.739,97

Autor

PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

NEUSA DAMASCENO NEVESCPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

NEUSA DAMASCENO NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779

Autor:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879

Reu:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINA ESTELA DA SILVACPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Autor:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINA ESTELA DA SILVACPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Autor:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· OAB SP 209852· CPF 277.***.***-19

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· OAB SP 312076· CPF 194.***.***-51

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705238-18.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: ARINA ESTELA DA SILVA RÉU: PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CPF/CNPJ: 01.098.983/0001-03, Endereço: av 20 de setembro, 4733, centro, SAPIRANGA - RS - CEP: 93800-000. Telefone: DECISÃO Conforme já assentado em decisões anteriores deste Juízo, o crédito ora em execução detém natureza extraconcursal, pois seu fato gerador (honorários de sucumbência arbitrados em sentença) é poste... (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO MARTINS PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO MARTINS PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Autor:

DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER· OAB DF 37903· CPF 028.***.***-77

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 39155· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 9.028,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 4.458,66

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIOCPF

DANIVALTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIOCPF

DANIVALTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· CPF 220.***.***-58

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-42

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-42

Reu:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2023 (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIVALTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725418-83.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: DANIVALTON FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIO CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.b... (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIVALTON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIO

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 184.215,57

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA FERNANDESCPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

ALENCAR SOARES DE FREITASCPF

Reu

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 184.215,57

Autor

ALENCAR SOARES DE FREITASCPF

MARIA AUGUSTA FERNANDESCPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOCPF

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ALENCAR SOARES DE FREITAS

Reu

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FERNANDES· CPF 098.***.***-91

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

OSVALDO PINHEIRO TORRESCPF

ZAID DA CUNHA TORRESCPF

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 20669· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.600.000,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

PATRICIA ROSA DA SILVACPF

OSVALDO PINHEIRO TORRESCPF

ZAID DA CUNHA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

VALDIVINO CLARINDO LIMA· OAB DF 20669· CPF 330.***.***-87

Reu:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 27229· CPF 894.***.***-87

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 139.000,00

Autor

ALEXANDRE PAULINO FERREIRACPF

DULCE MACIEL REZENDECPF

RICARDO MAGNO BORGES JUNIORCPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DFCNPJ

DULCE MACIEL REZENDECPF

RICARDO MAGNO BORGES JUNIORCPF

ALEXANDRE PAULINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Autor:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Autor:

DANIELE BERTOLDO TOFFOLI· OAB DF 23216· CPF 716.***.***-00

Reu:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Reu:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Reu:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAULINO FERREIRA

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF

Advogados

Autor:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Autor:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Autor:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Reu:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAULINO FERREIRA

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF

Advogados

Autor:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Autor:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Autor:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 10546· CPF 119.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI· OAB DF 17414· CPF 664.***.***-53

Reu:

JAIME MARCHESI· OAB DF 16953· CPF 096.***.***-04

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731774-42.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE PAULINO FERREIRA EXECUTADO: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF, DULCE MACIEL REZENDE, RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam os EXECUTADOS: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF, DULCE MACIEL REZENDE e RICARDO MAGNO BORGES JUNIOR intimados a pa... (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.337,23

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARLA VIEGAS RODOVALHOCPF

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

DIOGO LEITE DA SILVA· OAB DF 1631· CPF 194.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARLA VIEGAS RODOVALHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME RABELO DE CASTRO· OAB DF 28001· CPF 006.***.***-09

Autor:

SUSANA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 8520· CPF 512.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARLA VIEGAS RODOVALHOCPF

Reu

CARLA VIEGAS RODOVALHOCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

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