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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 2.160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto (Id 39321899). (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.160.000,00

Autor

DIVA MARTA GOULART BASEIACPF

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

DIVA MARTA GOULART BASEIACPF

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

EDIR MARCOS MENDONCACPF

Outros

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024. (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ASSOC DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

EDIR MARCOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOMES COSTA· OAB PB 3597· CPF 025.***.***-49

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 71.949,76

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17 (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 71.949,76

Autor

14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEORGIA JANINE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS GOMES PEREIRACPF

MANOEL VICENTE JUNIORCPF

VERONICA DA CUNHA GOMESCPF

CLEONALDO PONTES DE SOUZACPF

JOSIMARI GOMES PEREIRACPF

+ 8 outros

Outros

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEORGIA JANINE DA SILVA SANTOS APELADO: MANUEL ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, MARILENE COUTINHO DE SOUZA, JOSE EDSON DOS SANTOS, MARGARIDA GOMES PEREIRA, CIBELY GOMES PEREIRA MARTINIANO, ADRIANO MARTINIANO ANDRADE, VALDILENE GOMES PEREIRA, MANOEL VICENTE JUNIOR, MARIA JOSINEIDE DA SILVA PEREIRA, JOSIMARI GOMES PEREIRA, CLEONALDO PONTES DE SOUZA, VERONICA DA CUNHA GOMES, JOSE EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARIDA GOMES PEREIRACPF

CIBELY GOMES PEREIRA MARTINIANOCPF

VALDILENE GOMES PEREIRACPF

JOSIMARI GOMES PEREIRACPF

JOSE CARLOS GOMES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

GEORGIA JANINE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEORGIA JANINE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARILENE COUTINHO DE SOUZA

MANUEL ALEXANDRINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE EDSON DOS SANTOSCPF

CIBELY GOMES PEREIRA MARTINIANOCPF

MARGARIDA GOMES PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIANE MACIEL DE FARIASCPF

Reu

ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834533-13.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ANUINDO a parte credora, sem ressalvas, aos valores apresentados pela parte devedora ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUÇÕES SPE LTDA., valores esses, já pagos por meio de alvarás e sendo restituído excedente à empresa demandada, nada mais resta a tratar, neste processo, que atingiu a sua finalidade. Na petição de id... (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 400,00

Autor

MARIA SANDRA XAVIER GALDINOCPF

Reu

NIVALDO AGRA DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

CELINA PESSOA DE MELLO BARBOSA· OAB PE 38821· CPF 064.***.***-37

Reu:

ANA ELIZABETH BREDA PESSOA DE MELLO· OAB PE 680· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

EDIR MARCOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 4.149,78

Autor

14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 4.149,78

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.547.672,20

Autor

GEMINIANO DE ARAUJO CARIRY NETOCPF

ADRIANA MIRANDA MOREIRA CARIRYCPF

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MIRANDA MOREIRA CARIRYCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARTA GOULART BASEIACPF

Reu

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

EDIR MARCOS MENDONCA· OAB PB 5399· CPF 262.***.***-15

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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