EDISON ROBERTO FONSECA - EVENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489

Reu:

LYNHEKER EDER OL DE HOLANDA MOURA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Outros

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fó... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· CPF 013.***.***-04

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETE L. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Autor:

TATHYANA FROES DIOGO· CPF 140.***.***-28

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Autor:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO A parte exequente requereu diligências para a continuidade do cumprimento de sentença, dentre estas a consulta aos sistemas Sisbajud e Sniper. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Autor:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO A parte exequente requereu diligências para a continuidade do cumprimento de sentença, dentre estas a consulta aos sistemas Sisbajud e Sniper. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 8.627,28

Autor

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Processo Desarquivado (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

28/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO DE SOUZA COUTINHOCPF

SARA MENDESCPF

ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO

MARISA BEATRIZ PEREIRACPF

ISABEL CRISTINA PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA DIAS MACHADO COUTINHO· CPF 137.***.***-91

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· CPF 059.***.***-01

Outros

NILSON PIMENTA NAVES· OAB GO 16055

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

10/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO

ISABEL CRISTINA PEREIRA

MARISA BEATRIZ PEREIRACPF

SARA MENDES

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 22716

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

NILSON PIMENTA NAVES· OAB GO 16055

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON PIMENTA NAVES· OAB GO 16055

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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