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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.209,14

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA/EDITORA 2 em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA BARBOSA MENDES FARIASCPF

Reu

EDITORA/EDITORA 2

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RO 5834· CPF 315.***.***-82

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RO 5834· CPF 315.***.***-82

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 801.390,07

Autor

VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 003306· CPF 032.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Outros

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 055518

MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO· OAB GO 049664

TEOGNIS DA SILVA LEITE· OAB GO 047721

MARIA EUGÊNIA CURADO SILVA BARBOSA DE MORAES· OAB GO 039828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2109386/GO (2022/0109653-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO ADVOGADOS: RENALDO LIMIRO DA SILVA - GO003306 ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO020751 MARIA EUGÊNIA CURADO SILVA BARBOSA DE MORAES - GO039828 TEOGNIS DA SILVA LEITE - GO047721 MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO - GO049664 SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO - GO055518 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Autor:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 003306· CPF 032.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 003306· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 8.149,82

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MYRIAN CORTES BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

SANDRA AMANCIO ALVES· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 1.326.142,74

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DORINA PINTO DA SILVACPF

WALDETE DE SOUZACPF

ALBERTO DE SOUZACPF

JORGE DE SOUSACPF

ANTONIO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO DIAS BAPTISTA· OAB GO 11080· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WALDETE DE SOUZACPF

ALBERTO DE SOUZACPF

ANTONIO DE SOUZACPF

JOAQUIM DE SOUZACPF

JORGE DE SOUSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (26/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 8.006,78

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Outros

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EURICELIA MELO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB PA 8763· CPF 328.***.***-25

Reu:

FABYO BARROS LIMA· OAB DF 40955· CPF 019.***.***-51

Reu:

LARISSA MARIA TENORIO JACOME· CPF 056.***.***-30

Reu:

RENATA LACERDA MONTEIRO· CPF 038.***.***-93

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 202.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIAS, Advogado do(a) APELANTE: RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS - GO8198-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,. O processo nº 0005156-71.2014.4.01.3505 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data... (10/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 995.973,67

Autor

TM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de réplica (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

IGREJA DE DEUS NO BRASILCNPJ

FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGELICA DA IGREJA DE DEUS - FATEID

Advogados

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB GO 15003

Reu:

LAIS VIRGINIA DE MORAIS ROSA

Reu:

SANDRA DOS SANTOS MENEZES· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000660-87.2009.4.01.3500. APELANTE: ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES - GO15003-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGELICA DA IGREJA DE DEUS ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES - (OAB: GO15003-A) IGREJA DE DEUS NO BRASIL ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES - (OAB: GO15003-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Elet... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA DE DEUS NO BRASILCNPJ

FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGELICA DA IGREJA DE DEUS

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS VIRGINIA DE MORAIS ROSA AMARAL

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA MAGALHAES

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

JOHANNES SILVA LEITECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOHANNES SILVA LEITE em 28/10/2022 23:59. (29/10/2022)

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