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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDIVALDO BATISTA SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

ELZA SOUSA DE LIMACPF

ITALO SOUSA DA COSTACPF

GABRIELA VITORIA SOUSA DA COSTACPF

IGOR SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAVIA FALCAO MICLOS· OAB PA 13912· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE ALCANTARA ( 574 )

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LINS DE SOUSA· OAB RJ 219065· CPF 153.***.***-46

Autor:

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES· OAB RJ 223962· CPF 141.***.***-39

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS· OAB PR 107706· CPF 055.***.***-02

Autor:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

Autor:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS· OAB PR 107706· CPF 055.***.***-02

Reu:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

Reu:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS· OAB PR 107706· CPF 055.***.***-02

Autor:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

Autor:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS· OAB PR 107706· CPF 055.***.***-02

Reu:

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

Reu:

PATRICK VALLE AREAS· OAB PR 60307· CPF 061.***.***-65

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828701-81.2024.8.19.0004. REQUERENTE: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ciente do V. Acórdão. Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. NITERÓI, 7 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N,... (12/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 21.062,34

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Reu:

ANA RUBIA COIMBRA DE MACEDO· OAB RO 6042· CPF 514.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADEMIR DE SOUZA MARINHOCPF

Reu

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR· OAB SC 13943· CPF 636.***.***-87

Autor:

BRUNO ROCHEMBACK· OAB PR 116868

Autor:

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR· OAB SC 013943· CPF 636.***.***-87

Reu:

BRUNO ROCHEMBACK· OAB PR 116868

Reu:

GERALDO MACHADO COTA JUNIOR· OAB SC 013943· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEXSANDRO TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assunção de DívidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO TAVARES DOS SANTOS

Reu

DETRAN/SE

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DANYLIO SANTOS· OAB SE 15979· CPF 061.***.***-50

Reu:

JOSE DANYLIO SANTOS· OAB SE 15979· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600832720 NÚMERO ÚNICO: 0000615-02.2023.8.25.0005 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 08/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202389000632 PROCEDÊNCIA......: ARAUÁ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PA... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA SANTOS

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENI DA SILVA SANTOS BATISTACPF

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007913-22.2023.4.02.5117 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/02/2026. (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENI DA SILVA SANTOS BATISTACPF

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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