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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReformaRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008486-51.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01405329320164025101/RJ) RELATOR: SERGIO SCHWAITZER AUTOR: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): EDMA RODRIGUES MORAES (OAB RJ081809) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 09/10/2025 - Determinada a intimação Evento 87 - 06/10/2025 - PETIÇÃO (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDES

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PERALTA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 918297/2025 - PET (20/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMA RODRIGUES MORAES (REQUERENTE)

3. RONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDES (INTERESSADO)

4. NATALIA AZEREDO DE PAIVA GUEDES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PERALTA· CPF 054.***.***-67

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PERALTA· CPF 054.***.***-67

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2868263/RJ (2025/0063840-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: EDMA RODRIGUES MORAES ADVOGADO: EDMA RODRIGUES MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ081809 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIEL DE ARAUJO PERALTA INTERESSADO: RONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDES REPRESENTADO POR: NATALIA AZEREDO DE PAIVA GUEDES ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 DESPACHO Petição n. 918.297/2025 (e-STJ, fl. 2 do expediente... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 6.380,75

Autor

MARCELO HONORATO ALVESCPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

HILTON RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO· OAB RJ 84399· CPF 020.***.***-09

Reu:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PLACAR IMOBILIARIA LTDACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

PEDRO FONTENELE DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PAIVA BASILIO· OAB RJ 182024· CPF 012.***.***-38

Reu:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES· OAB RJ 150174· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE BOCAYUVA DE CARVALHO

ESPOLIO DE PAULO DOS SANTOS

GILBERTO DA HORA

JOÃO SABORRIDO VICENTE

LUIZ CARLOS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Reu:

HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84680· CPF 018.***.***-89

Reu:

BIANCA PEREIRA MONICA· OAB RJ 82431· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO VELOSO DA SILVA· OAB RJ 174003· CPF 087.***.***-57

Reu:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Fl. 15312: Autorizo a renovação do passaporte, ante a ausência de oposição nos autos; 2- Fl. 15321: Oficie-se à 3ª Vara de Órfãos, conforme item 1 de fl. 15368; 3- Fl. 15726: Aguarde-se a vinda do plano de 2º rateio aos credores. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. Só então voltem conclusos. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 259 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 131.873,73

Autor

ROSA GONCALVES SOARES GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 125 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002235-47.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: NEUZA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): EDMA RODRIGUES MORAES (OAB RJ081809) ATO ORDINATÓRIO Evento 84 - Dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias. (14/07/2025)

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