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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSé DA SILVA

ELEN PATRíCIA FERREIRA DA SILVACPF

GERSON EMMANUEL MARQUES AMARALCPF

MILITãO SAPUCAIA DA SILVA JúNIORCPF

WELLINGTON CLEMENTE DA SILVA

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PEREIRA· OAB AL 16804· CPF 086.***.***-95

Autor:

RAFAEL DA SILVA PEREIRA· OAB AL 016804· CPF 086.***.***-95

Autor:

BÁRBARA ÁUREA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO RIBEIRO· OAB AL 019182

Reu:

RAFAEL DA SILVA PEREIRA· OAB AL 16804· CPF 086.***.***-95

Reu:

RAFAEL DA SILVA PEREIRA· OAB AL 016804· CPF 086.***.***-95

Reu:

BÁRBARA ÁUREA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO RIBEIRO· OAB AL 019182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elen Patrícia Ferreira da SilvaB0 - B1Gerson Emmanuel Marques AmaralB0 - B1Wellington Clemente da SilvaB0 - B1Militão Sapucaia da Silva JúniorB0 - B1Ednaldo José da SilvaB0 - D E C I S Ã O Arquivem-se os autos imediatamente com as devidas baixas. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO Intimação - ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB... (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.761.927,22

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA,CPF

SANDRA DELFINA DE MORAES SILVA

MARIA JULIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

PATRICIA SANTOS DE CARVALHOCPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ANDOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES SACNPJ

CLAUDIO CELIBERTICPF

FRANCISCA NOGUEIRA CELIBERTI

VEPAR VELLUTINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATUAL PALMEIRAS AGRO PASTORIL LTDA

Outros

ANDRÉ NORIO HIRATSUKA· OAB SP 231205· CPF 145.***.***-10

FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS· OAB SP 142114· CPF 114.***.***-31

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 183426· CPF 478.***.***-20

ANDRÉ LUIZ SILVA RICCI· OAB SP 164110· CPF 145.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMEIRAS AGRO PASTORIL LTDA,CPF

ANDOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES SACNPJ

CLAUDIO CELIBERTICPF

FRANCISCA NOGUEIRA CELIBERTICPF

Reu

MOYSES LAMCPF

RAQUEL JELEN LAMCPF

GENI TERESA LAMCPF

MARIA JULIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

GLAUCIONE BATISTA DOS SANTOS MACENACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO MAZARO SANTOS· OAB SP 234491· CPF 219.***.***-32

Autor:

EDUARDO MAZARO SANTOS· OAB SP 259696· CPF 330.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA RICCI· CPF 145.***.***-02

Autor:

MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR· CPF 478.***.***-20

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS· CPF 114.***.***-31

Reu:

ANDRÉ NORIO HIRATSUKA· OAB SP 231205· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMEIRAS AGRO PASTORIL LTDA,CPF

Reu

ERNESTINO BATISTA DOS SANTOSCPF

SANDRA DELFINA DE MORAES SILVA

MARIA JULIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOSCPF

EDMIRCO MARTINS MACENACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.761.927,22

Autor

PALMEIRAS AGRO PASTORIL LTDA,CPF

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARIA JULIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

AGRICON AGRICOLA COMERCIAL NONNO LTDA

GLAUCIONE BATISTA DOS SANTOS MACENACPF

EDMIRCO MARTINS MACENACPF

ROBSON BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR· CPF 478.***.***-20

Autor:

RENATO MAZARO SANTOS· OAB SP 234491· CPF 219.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA RICCI· CPF 145.***.***-02

Autor:

HELOISA CARDILLO WEISZFLOG· CPF 319.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS· CPF 114.***.***-31

Reu:

ANDRÉ NORIO HIRATSUKA· OAB SP 231205· CPF 145.***.***-10

Reu:

FABRICIO LOSACCO AMATUCCI· CPF 298.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSé DA SILVA

ERNESTINO BATISTA DOS SANTOS

SANDRA DELFINA DE MORAES SILVA

SHEILA DE FRANCA SANTOSCPF

Reu

ANDOR NEGOCIOS E PARTICIPAçõES SA

FRANCISCA NOGUEIRA CELIBERTICPF

VEPAR VELLUTINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ATUAL PALMEIRAS AGRO PASTORIL LTDA

Advogados

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

FABRICIO LOSACCO AMATUCCI· OAB SP 97445· CPF 298.***.***-81

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Autor:

ANDRE LUIS ANTONIO· OAB SP 203465· CPF 138.***.***-16

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS· OAB SP 142114· CPF 114.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

FABRICIO LOSACCO AMATUCCI· OAB SP 97445· CPF 298.***.***-81

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIS ANTONIO· OAB SP 203465· CPF 138.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS· OAB SP 142114· CPF 114.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020022-79.2017.8.26.0224 - Usucapião - Habitação - Ednaldo Jose da Silva - - Sheila de Franca Santos - - Ernestino Batista dos Santos - - Sandra Delfina de Moraes Silva e outros - Andor Negocios e Participações Sa - - Francisca Nogueira Celiberti - - Vepar Vellutini Empreendimentos e Participações Ltda Atual Palmeiras Agro Pastoril Ltda e outro - Raquel Jelen Lam - - Eden Lam - - Geni Teresa Lam - - Agricon Agrícola Comercial Nonno Ltda -... (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

EDNALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSANA CARLA DE CARVALHO· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007092-27.2015.8.15.2001. REQUERENTE: EDNALDO JOSE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho. Link abaixo. "Após o cumprimento da obrigação de fazer, MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FA... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Julgado procedente o pedido (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA

Reu

IVAN BELMIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Reu:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO JOSE DA SILVA REU: -, IVAN BELMIRO LIMA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO AUTOMOTOR). POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA POR PERÍODO SUPERIOR A CINCO ANOS. ANIMUS DOMINI COMPROVADO PELO USO CONTÍNUO E PAGAMENTO DOS ENCARGOS. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL. REQUISITOS LEGAIS DOS ARTS. 1.260 E 1.261 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 PLENAMENTE PREENCHIDOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Restando... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

EDNALDO JOSE DA SILVA

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DA SILVACPF

DIEGO RODRIGUES NOVAES CADENGUECPF

DIOGENES MIKAEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARES FRANK DA SILVACPF

Reu

JAQUELINE VALERIA DA SILVACPF

IRENE MARIA DA SILVA DURVALCPF

JAQUELINE VALERIA DA SILVA

EDILEUSA MARIA DA SILVA COSTACPF

EDILEUZA MARIA DA SILVA COSTA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TALITA LUANA DA SILVA· OAB PE 40372· CPF 084.***.***-77

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Autor:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNALDO JOSE DA SILVA

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

KEILA CRISTIANE MARQUES DE LIMA SANTANA· OAB PE 27859· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231166684, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário D... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Remuneração MínimaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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