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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 86.636,66

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (20/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 86.636,66

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANDOVAL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROCK & RIBS JOAO PESSOA RESTAURANTE EIRELICNPJ

RODOLFO GUERRA DE PONTESCPF

Reu

ALX RESTAURANTE REGIONAL LTDACNPJ

LAVOGADE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB PB 24909· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES· OAB MS 18902· CPF 003.***.***-95

Autor:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Outros

ARLENE V. S. PAZ DE MENEZES· OAB MS 18902

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA· OAB MS 15280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 193.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 193.400,00

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

BONAJO TRANSPORTES LTDACNPJ

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA SION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Condomínio em EdifícioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCECNPJ

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA DIAS DE BARROS· OAB PB 17925· CPF 358.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MONT SERRAT RESIDENCE. REU: CONSTRUTORA SION LTDA, EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP, DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. DECISÃO I. Relatório Intimação - Processo n. 0828144-75.2017.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Condomínio em Edifício, Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Inde... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 59.192,48

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACPF

GARRAFEIRA DO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITECPF

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 63.719,07

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

KIRLENE SCHEYLA VIANA CHIANCACPF

GIANE DANTAS DE MACEDO FREITASCPF

CAROLINA FRANCINI GALINA DE MACEDOCPF

Outros

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Autor:

ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES· OAB MS 18902· CPF 003.***.***-95

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

ARLENE VICENTE SANTOS PAZ DE MENEZES· OAB MS 18902· CPF 003.***.***-95

Reu:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 60.238,64

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ABD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

MARCELO CALIXTO DA CRUZ JUNIORCPF

RICARDO DOMINGOS MONTEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Autor:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Expedição de Carta. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDR CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Autor:

ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO· OAB PE 46605· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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