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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MENDES

EDSON MENDES - CPF: 182.769.465-34

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLARA SUELE JESUS DA CRUZ· OAB BA 43869· CPF 015.***.***-21

Autor:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO SILVA DE LIMA

ANGELA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO SILVA DE LIMA

ANGELA SILVA ARAUJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) REU: FRANCISCO SILVA DE LIMA, ANGELA SILVA ARAUJO Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES (OAB 3143-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES - MA3143 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES - MA3143, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA de ID. nº85505886, constante nos autos. Bacabal-... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDSON MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DAS NEVES· OAB SC 025681· CPF 309.***.***-20

Autor:

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA· OAB SC 027258· CPF 030.***.***-41

Reu:

JOSE MARTINS DAS NEVES· OAB SC 025681· CPF 309.***.***-20

Reu:

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA· OAB SC 027258· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DAS NEVES· OAB SC 025681· CPF 309.***.***-20

Autor:

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA· OAB SC 027258· CPF 030.***.***-41

Reu:

JOSE MARTINS DAS NEVES· OAB SC 025681· CPF 309.***.***-20

Reu:

LEONORA DOS REIS OLIVEIRA· OAB SC 027258· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES

MARCOS CESAR GIROTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

RITA DE CASSIA MULER· OAB SP 123086· CPF 096.***.***-14

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB RS 74050· CPF 998.***.***-00

Autor:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 096.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

RITA DE CASSIA MULER· OAB SP 123086· CPF 096.***.***-14

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB RS 74050· CPF 998.***.***-00

Reu:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA· OAB SP 276822· CPF 336.***.***-18

Reu:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 096.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 250.000,00

Autor

POLYBIO GOMES QUEIROZ

HARRIMAN COMBERLAND QUEIROZ BARBOSA

REBECA GOMES QUEIROZ BARBOSA

Reu

CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR

CIGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA

EITEL SANTIAGO SILVEIRA

+ 2 outros

Outros

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 014162· CPF 057.***.***-45

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 009576

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 019111

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 011660· CPF 136.***.***-07

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· OAB PB 032427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECA GOMES QUEIROZCPF

HARRIMAN COMBERLANG DE QUEIROZ BARBOSACPF

POLYBIO GOMES QUEIROZCPF

Reu

KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRACPF

JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRACPF

EITEL SANTIAGO SILVEIRACPF

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· CPF 044.***.***-04

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 011660· CPF 136.***.***-07

Autor:

EDSON MANZATTI MENDES· CPF 036.***.***-40

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 014162· CPF 057.***.***-45

Reu:

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA

REBECA GOMES QUEIROZ BARBOSA E OUTRO

Reu

REBECA GOMES QUEIROZ BARBOSA E OUTRO

JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 011660· CPF 136.***.***-07

Autor:

EDSON MANZATTI MENDES· CPF 036.***.***-40

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 014162· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 372.841,94

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EVILASIA BEZERRA DIASCPF

JOAO BATISTA ALVESCPF

ACACIO MARQUES MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 09/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

SILVIO CASTRO DA SILVEIRACPF

Reu

MARINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· OAB PB 32427· CPF 044.***.***-04

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 125.500,00

Autor

THIAGO CASSIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA CORREIACPF

MARCELO CAVALCANTI SARMENTOCPF

C.S.N. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Autor:

JESSICA REGINA PINTO ESTEVAM· OAB PB 22361· CPF 096.***.***-64

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO CASSIO GONCALVES DE OLIVEIRA. EXECUTADO: C.S.N. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Processo n. 0849787-26.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisã... (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 125.500,00

Autor

JOSE FERREIRA CORREIACPF

MARCELO CAVALCANTI SARMENTOCPF

C.S.N. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

THIAGO CASSIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.886,37

Autor

ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA - MECNPJ

Reu

JOSEKEITE BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Autor:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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