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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 123.378,17

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDSON CALISTO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

Reu:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006301-62.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 19951792, designando audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das partes e testemunhas arroladas. Intimem-se. /, 21 de janeiro de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá OBS.: Publicação de c... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ANCELMO SOUSA ANDRADECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

SEGURADORA LIDER

Advogados

Autor:

ANA CASSIA MAGALHAES COSTA· CPF 047.***.***-29

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Outros

ANA CASSIA MAGALHAES COSTA· OAB MA 16363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ANCELMO SOUSA ANDRADECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CASSIA MAGALHAES COSTA· CPF 047.***.***-29

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JUAREZ SALES NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA· OAB MA 6284· CPF 755.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 42.422,00

Autor

MOISES SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA· OAB MA 13317· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCIELI MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCIELI MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SALES CALAZANSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB MA 14627· CPF 038.***.***-56

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 10722· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 10722· CPF 662.***.***-68

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB MA 14627· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAIMUNDO NONATO SALES CALAZANS Advogado(s) do reclamante: FILIPE BORGES ALENCAR (OAB 14627-A-MA), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (OAB 10449-PI), GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS (OAB 10722-PI) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n.º 0802014-85.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 15.194,86

Autor

RUY DA SILVA RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AELIO CARACELLI JUNIOR· OAB DF 9046· CPF 088.***.***-10

Autor:

PRYSCILA ATAIDE BRAGA PETROCELI· OAB DF 63415· CPF 021.***.***-50

Autor:

SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES· OAB DF 38958· CPF 007.***.***-86

Autor:

GERCILENIO MENEZES DE SOUZA· OAB DF 17571· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATALIANE RODRIGUES BALATACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX OLIVEIRA MURAD· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 19.392,00

Autor

FRANCISCO ALVES PERES DA SILVACPF

Reu

INSS----

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA· OAB MA 13317· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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