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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENAN SILVA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A e WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INT... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012464-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO SOUZA SANTOS, EDUARDO LEITE DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o advogado... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO SOUZA SANTOSCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO SOUZA SANTOSCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425246/2026 (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

WENDEL MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Outros

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000591-27.2025.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por EDUARDO LEITE DOS SANTOS em fa... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

RODRIGO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 8.380,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Reu

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 357.521,98

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ZAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

MARIA GERCINALVA DOS SANTOS CHAGASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 35.523,89

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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