EDUARDO LEMOS NUNES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

EDUARDA LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

WELITON MARCOS MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENER MENESES CARVALHO· OAB BA 34870· CPF 013.***.***-92

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65693· CPF 063.***.***-60

Reu:

LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 65368· CPF 073.***.***-21

Reu:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 53669· CPF 021.***.***-70

Reu:

JAILE ROCHA SANTOS· OAB BA 77545· CPF 859.***.***-71

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO· OAB BA 49257· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReformaRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 81809· CPF 830.***.***-49

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008486-51.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01405329320164025101/RJ) RELATOR: SERGIO SCHWAITZER AUTOR: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): EDMA RODRIGUES MORAES (OAB RJ081809) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 09/10/2025 - Determinada a intimação Evento 87 - 06/10/2025 - PETIÇÃO (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

EDMA RODRIGUES MORAES· OAB RJ 081809· CPF 830.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 307.279,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 146.000,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 91.172,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 91.172,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2026 A 24/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053679-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDUARDO SANTOS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECUR... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2026 A 24/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053679-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDUARDO SANTOS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECUR... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 146.000,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182518020234020000/TRF2 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS LEMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2023 (24/05/2023)

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