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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 12.653,37

Autor

EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Autor:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS· OAB RJ 119843· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaRevisão Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS· OAB RJ 119843· CPF 016.***.***-51

Autor:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Reu:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Reu:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS· OAB RJ 119843· CPF 016.***.***-51

Reu:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Reu:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LUCENA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Outros

ANDRÉ LUIZ SANTANA LIMA· OAB RJ 123381

MANUEL DE JESUS SOARES· OAB RJ 019552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 33.315,68

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACECNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Reu:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 63948· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 21.562,35

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACECNPJ

WILSON PEREIRA BISPOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Outros

FERNANDA CARNEIRO PEREIRA· OAB RJ 198440· CPF 085.***.***-75

MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS· OAB RJ 98339· CPF 404.***.***-49

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 4.786.846,32

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

J. L. PEREIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393· CPF 006.***.***-15

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012968-94.2025.4.02.9445/TRF (J. L. PEREIRA ADVOGADOS) (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/02/2025)

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