EDUCANDARIO IMPACTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 334.492,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMPACTO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

CARLOS ANTONIO FERREIRACPF

RENATO BARRETO DOS SANTOSCPF

MASSA FALIDA DE IMPACTO LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 334.492,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IMPACTO LTDA

IMPACTO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIROCPF

CARLOS ANTONIO FERREIRACPF

RENATO BARRETO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 8.369,11

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

IMPACTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 8.369,11

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

IMPACTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

IMPACTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741023-75.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741023-75.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Goiás. (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MARCELO DE MORAES MELOCPF

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

EDITORA OPIRUS LTDA -CNPJ

CANTINA ASA SUL LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MORAES MELO

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MORAES MELO

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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