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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 32.515,82

Autor

SUELLEN OLIVEIRA DE ANDRADE ARAUJOCPF

SUELI OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Autor:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Autor:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MARIO ARAUJO COSTACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Autor:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Autor:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 46.783,62

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE FRANCA MENEZES em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 46.783,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIETE FRANCA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2024 (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrazoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO CRUZ AMORIMCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 34648· CPF 021.***.***-36

Reu:

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30587· CPF 931.***.***-15

Reu:

LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO· OAB BA 37472· CPF 321.***.***-43

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0373393-47.2012.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Edvaldo Cruz Amorim Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Excepto: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB:BA37472) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Reu

RENILDO MARCELINO DOS SANTOSCPF

RENILDO MARCELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Lucia Helena Cruz Ferreira De Magalhaes Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870-A) Agravado: Renildo Marcelino Dos Santos Advogado: Jhon Leno Dos Santos Behrmann (OAB:BA49951-A) Advogado: Edvaldo Cruz Amorim (OAB:BA52513-A) Advogado: Gildo Farias Behrmann (OAB:BA41944-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000508-86.2023.8.05.0000 AGRAVANTE: LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES Advogado(s): AGENO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 18.720,00

Autor

LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Reu

RENILDO MARCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Reu

RENILDO MARCELINO DOS SANTOSCPF

RENILDO MARCELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Reu

RENILDO MARCELINO DOS SANTOS

RENILDO MARCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

GILDO FARIAS BEHRMANN· OAB BA 41944· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES em 28/07/2023 23:59. (31/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 2.846,04

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES SACRAMENTOCPF

Reu

: BENEDITA CALDAS ARAUJO

SR. ALENCAR

CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE GARCIA DE ARAUJO· OAB BA 5159· CPF 117.***.***-53

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Eliezer Henrique Nobre Barros em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANA ARAUJO DA SILVA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS BA

Advogados

Autor:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO DA SILVA AMORIM em 02/12/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 196.900,00

Autor

FABIO BRANDAO DE SANTANACPF

Reu

CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SANTOS DE MATOS

MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

VERA LUCIA ARAUJO

Reu

EDVALDO CRUZ AMORIM

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANNCPF

JOSEVAL PEREIRA GALVAO

TEREZINHA LUIZA REND GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Autor:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Autor:

MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 33673· CPF 925.***.***-72

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 33673· CPF 925.***.***-72

Reu:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 23.391,81

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE FRANCA MENEZES em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE FRANCA MENEZESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Autor:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDVALDO CRUZ AMORIM· OAB BA 52513· CPF 405.***.***-15

Reu:

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN· OAB BA 49951· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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