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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 5.810,95

Reu

PEDRO EDVALDO L RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 048963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 048963· CPF 408.***.***-91

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 048963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Sidnei Santos De Oliveira Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Edvaldo Da Silva Terceiro Interessado: Claudio Roberto Brandão Dos Santos Ferreira Junior Terceiro Interessado: Claricio Santos De Jesus Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Jose Raimundo Novaes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Lázaro Dos Passos De Jesus Terceiro Interessado: Moisés Pereira Dos Santos Terceiro... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

IASMIN MIRANDA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS· OAB BA 14407· CPF 466.***.***-04

Autor:

AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 44653· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edvaldo Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002445-78.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO,... (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.032,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 2.032,70

Autor

EDVALDO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749845-37.2023.8.07.0016. REQUERENTE: EDVALDO DA SILVA DECISÃO Ante a quitação do débito pela via administrativa antes do início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND... (08/05/2025)

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