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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Reu

AMELIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO· CPF 059.***.***-11

Autor:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

Reu:

MARIA CAROLINA PINTO COELHO· OAB DF 38861· CPF 005.***.***-86

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

IGOR VIRGINIO DE ABREU· OAB PB 27559· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PINTO COELHO· OAB DF 38861· CPF 005.***.***-86

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 3.497,97

Autor

MARIA CRISTINA GUIMARAESCPF

Reu

FRANCISCA DO AMARAL BRAGA

FRANCISCA DO AMARAL BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FONTES VIANA SERRA DINIZ· OAB DF 17146· CPF 647.***.***-53

Reu:

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA· OAB DF 35232· CPF 658.***.***-00

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 89.533,86

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAULIMAR PACHECO LUSTOSA ARAUJOCPF

Reu

ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBECNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO REIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DIEGO GUTTIERRY BARROSO FARIACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA· OAB DF 40037· CPF 563.***.***-34

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

PEDRO ARAUJO SOBRINHO· OAB DF 8842· CPF 106.***.***-20

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Reu:

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA· OAB DF 30779· CPF 726.***.***-00

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 3.743,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAGER TUBOS PLASTICOS LTDACNPJ

NAGER TUBOS PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 3.743,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAGER TUBOS PLASTICOS LTDA

NAGER TUBOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLETE PEREIRA DE QUEIROZ

MANUEL SILVACPF

DANIEL JOSE PIRESCPF

OSVALDO DE SOUZA RIBEIROCPF

JOSE CARDOSO DA SILVACPF

+ 37 outros

Reu

RAUL OSCAR ZELAYA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547· CPF 279.***.***-15

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

WALTER LIMA SALES DE SANTANA· OAB RJ 167813· CPF 057.***.***-17

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB MT 8321· CPF 698.***.***-68

Reu:

PAULO ALVES DA COSTA· OAB RS 74346· CPF 450.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 63.538,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROMARIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Reu:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

LEANE BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 60837· CPF 065.***.***-59

Reu:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE CASTRO MIRANDACPF

Reu

ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Autor:

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI· OAB ES 30231· CPF 161.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Reu:

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI· OAB ES 30231· CPF 161.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013927-10.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE LEGAL: MILTES SCARDINE DE ASSIS, ROBSON SCARDINE ASSIS SENTENÇA VALDIR DE CASTRO MIRANDA promoveu o cumprimento de sentença contra ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS, em que ocorreu a satisfação da obrigação. Assim, DESCONSTITUO a penhora dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel descrito como "CHÁCARA J... (24/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DE CASTRO MIRANDACPF

Reu

ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Autor:

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI· OAB ES 30231· CPF 161.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Reu:

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI· OAB ES 30231· CPF 161.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA· OAB DF 34713· CPF 220.***.***-40

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 21.923,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE VERSIANI PITANGUICPF

DALVA RODRIGUES CAVALCANTE ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA JOSE VERSIANI PITANGUICPF

DALVA RODRIGUES CAVALCANTE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Autor:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

VAGNER BARROSO DE SOUSA· OAB CE 7299· CPF 219.***.***-87

Reu:

SANDRO PEREIRA CARDOSO· OAB DF 21634· CPF 628.***.***-72

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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