EDWARD GRECCHI JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Outros

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022312682015826060220251020160056 (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Autor:

SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-52

Autor:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Reu:

SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-52

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

2. MARCELO NALESSO LOMBARDI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022312-68.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Marcelo Nalesso Lombardi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incident... (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARINA DE FATIMA PIRESCPF

LUCIANA APARECIDA PIRES

MARIA APARECIDA DE FREITAS PIRES

MARIA INEZ PIRES

MARIA APARECIDA PIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Outros

RENATO DE FREITAS DIAS· OAB SP 156224

ITALO GARRIDO BEANI· OAB SP 149722

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB PE 031130

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

Reu

ESPOLIO DE MARINA DE FATIMA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARINA DE FATIMA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS· OAB SP 077700· CPF 041.***.***-48

Autor:

MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA· OAB SP 421223· CPF 389.***.***-88

Autor:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Reu:

ITALO GARRIDO BEANI· CPF 149.***.***-98

Reu:

RENATO DE FREITAS DIAS· CPF 202.***.***-59

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARINA DE FATIMA PIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· CPF 064.***.***-03

Autor:

LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS· OAB SP 077700· CPF 041.***.***-48

Reu:

ITALO GARRIDO BEANI· CPF 149.***.***-98

Reu:

RENATO DE FREITAS DIAS· CPF 202.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

FABRICIO JOSE DE DEUSCPF

DIEGO DIAS BARTNISKICPF

DALETE LOURENCO MACIELCPF

SONIA REGINA DIAS DA CRUZCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1823176/SP (2019/0186156-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 EMBARGADO: SONIA REGINA DIAS DA CRUZ EMBARGADO: DALETE LOURENCO MACIEL EMBARGADO: DIEGO DIAS BARTNISKI EMBARGADO: FABRICIO JOSE DE DEUS ADVOGADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Processo incluído na Pauta de Julgamen... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 9.456,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FABRICIO JOSE DE DEUSCPF

DIEGO DIAS BARTNISKICPF

DALETE LOURENCO MACIELCPF

SONIA REGINA DIAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Último movimento: Prazo (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SONIA REGINA DIAS DA CRUZCPF

DALETE LOURENCO MACIELCPF

DIEGO DIAS BARTNISKICPF

FABRICIO JOSE DE DEUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FABRICIO JOSE DE DEUSCPF

DIEGO DIAS BARTNISKICPF

DALETE LOURENCO MACIELCPF

SONIA REGINA DIAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

DALETE LOURENCO MACIELCPF

DIEGO DIAS BARTNISKICPF

FABRICIO JOSE DE DEUSCPF

SONIA REGINA DIAS DA CRUZ

Advogados

Autor:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Fabricio Jose de Deus - Apelada: Dalete Lourenco Maciel - Apelada: Sonia Regina Dias da Cruz - Apelado: Diego Dias Bartniski - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Loyan... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR SILVA ALVESCPF

VIVIAN SPERCPF

Reu

SIDNEY LENT JUNIORCPF

ELAINE SHINKAI LENTCPF

Advogados

Autor:

JANAINA FOLTRAN PIVA· OAB SP 276689· CPF 314.***.***-40

Autor:

JOSÉ GERALDO FABRI· OAB SP 139532· CPF 138.***.***-14

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Reu:

SIDNEY LENT JUNIOR· OAB SP 131647· CPF 044.***.***-40

Outros

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA· OAB SP 456772· CPF 460.***.***-41

JOSÉ GERALDO DE PONTES FABRI· OAB SP 011453

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2592070/SP (2024/0078662-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ELAINE SHINKAI LENT AGRAVANTE: SIDNEY LENT JUNIOR ADVOGADO: SIDNEY LENT JUNIOR - SP131647 AGRAVADO: VALDEMIR SILVA ALVES AGRAVADO: VIVIAN SPER ADVOGADOS: JOSÉ GERALDO DE PONTES FABRI - SP011453 JOSÉ GERALDO FABRI - SP139532 VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA - SP343907 JANAINA FOLTRAN PIVA - SP276689 HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA - SP456772 DECISÃO Trata-s... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDNEY LENT JUNIORCPF

ELAINE SHINKAI LENTCPF

Reu

VALDEMIR SILVA ALVESCPF

VIVIAN SPERCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY LENT JUNIOR· OAB SP 131647· CPF 044.***.***-40

Reu:

JOSE GERALDO DE PONTES FABRI· CPF 006.***.***-72

Reu:

JANAINA FOLTRAN PIVA· OAB SP 276689· CPF 314.***.***-40

Reu:

JOSÉ GERALDO FABRI· OAB SP 139532· CPF 138.***.***-14

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE SHINKAI LENTCPF

SIDNEY LENT JUNIORCPF

Reu

VALDEMIR SILVA ALVESCPF

VIVIAN SPERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001082152017826062920250325115321 (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ADRIANE DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVACPF

MARIA DO DESTERRO SILVA MARINHOCPF

ADMIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA· OAB SP 360237· CPF 406.***.***-96

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA· OAB PE 035477

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· OAB PE 030463

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1869839/SP (2020/0079411-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY - PE025823 CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE020670 PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA - PE030463 CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA - PE035477 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 RECORRIDO: JOSÉ CARLOS BARRETO DOS SANTOS RECORRIDO: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO DESTE... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVACPF

JOSE CARLOS BARRETO DOS SANTOSCPF

MARIA DO DESTERRO SILVA MARINHOCPF

ADMIR PEREIRA DA SILVACPF

VANDERLEI ADRIANE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ADRIANE DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVACPF

MARIA DO DESTERRO SILVA MARINHOCPF

ADMIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO· OAB SP 355732· CPF 391.***.***-01

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO NEGRI GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Outros

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871075/SP (2025/0069807-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA ADVOGADO: AIRLENE DE SOUZA ELIAS - SP326972 AGRAVADO: JOSE ALBERTO NEGRI GARCIA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA

Reu

JOSE ALBERTO NEGRI GARCIACPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 43737/2026 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO NEGRI GARCIACPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1031410722018826060220260219130954 (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO NEGRI GARCIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO NEGRI GARCIACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARIA SILVANA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Outros

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB SP 423719

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

MARIA SILVANA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 16.513,65

Autor

MARIA DAS GRACAS ARMANDO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SAMARA TAHA

Reu

MARIA APARECIDA SILVA

Outros

ALEXANDRE RAFAEL SECCO· OAB SP 213113· CPF 270.***.***-01

JUCARA SECCO RIBEIRO· OAB SP 130818· CPF 137.***.***-25

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.187.378,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EASY RESIDENCECNPJ

Reu

FRASSON ENGENHARIA CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA.CNPJ

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS GUATEMALA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA· OAB SP 228776· CPF 018.***.***-99

Reu:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 2.187.378,22

Autor

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS GUATEMALA LTDACNPJ

FRASSON ENGENHARIA CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EASY RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

Reu:

SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA· OAB SP 228776· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Acórdão registrado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRASSON ENGENHARIA CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

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