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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Outros

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Reu

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (31/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 84.142,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 84.142,35

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUESCPF

M S FIGUEREDO FINANCIAMENTOS

Reu

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

MASSA FORT CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 129.968,27

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 129.968,27

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

JEOVANA REGIS RIBEIROCPF

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA

MASSA FORT CONCRETO LTDA

+ 1 outros

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

JEOVANA REGIS RIBEIROCPF

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA

MASSA FORT CONCRETO LTDA

+ 1 outros

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MASSA FORT CONCRETO LTDA Advogado(s): ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB:BA29895-A), MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA49561-A), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A), JEOVANA REGIS RIBEIRO (OAB:BA88176-A) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELA... (03/03/2026)

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