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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

TICIANE DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

NIDIANE DA SILVACPF

ELAINE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Reu:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· CPF 761.***.***-68

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 078263· CPF 716.***.***-25

Reu:

WELLINGTON SILVEIRA· OAB PR 014292· CPF 479.***.***-91

Reu:

FRANCIOLE FONTANA· CPF 643.***.***-53

Reu:

PAULO ANDREI DA SILVA· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002823520158210076/TJRS (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

ELAINE RODRIGUESCPF

NIDIANE DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

TICIANE DA SILVACPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.630.436,99

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSACPF

Reu

TIAGO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 067172· CPF 810.***.***-72

Autor:

LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO· OAB RS 032669· CPF 552.***.***-53

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 078263· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CARLOS DA SILVA ROSA

Reu

ELAINE RODRIGUES

NIDIANE DA SILVA

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES

TICIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Autor:

PAULO ANDREI DA SILVA· OAB RS 78043· CPF 442.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 78263· CPF 716.***.***-25

Autor:

FRANCIOLE FONTANA· OAB RS 79739· CPF 643.***.***-53

Autor:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· OAB RS 83400· CPF 761.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO NUNES DE AMARO· OAB RS 67172· CPF 810.***.***-72

Reu:

PAULO ANDREI DA SILVA· OAB RS 78043· CPF 442.***.***-72

Reu:

RODRIGO COSTA ARGENTA· OAB RS 78263· CPF 716.***.***-25

Reu:

FRANCIOLE FONTANA· OAB RS 79739· CPF 643.***.***-53

Reu:

VANDERLEI VITELIO FONTANA· OAB RS 83400· CPF 761.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 29 de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Públic... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 18.047,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ALBERI HEMERICHCPF

RONI VON BELLEICPF

EDERSON RICARDO DE AVILACPF

F. DE AVILA - INFORMATICA E PAPELARIACNPJ

FERNANDO DE AVILACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Reu:

FABIANO RICARDO GENTELINI· OAB MS 11157· CPF 900.***.***-30

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Outros

DIÉSSICA HELEN RAMIRES DE ABREU· OAB MS 23016· CPF 031.***.***-95

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERI HEMERICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERI HEMERICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERI HEMERICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 18.047,18

Autor

EDERSON RICARDO DE AVILACPF

ALBERI HEMERICHCPF

F. DE AVILA - INFORMATICA E PAPELARIACNPJ

FERNANDO DE AVILACPF

SERGIO ROBERTO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RICARDO GENTELINI· OAB MS 11157· CPF 900.***.***-30

Autor:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Reu

ELAINE RODRIGUES

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MT 16807· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MT 16807· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Documento (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ELAINE RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002426-93.2016.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 00... (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SubsídiosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ELAINE RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.232,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR CAMILO DE SOUZA FILHOCPF

ADIEL VIEIRA DOMICIANOCPF

ELAINE RODRIGUES

RAUNI DE SOUZA

Reu

VIKTOR DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Reu:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROBERTO CIAMPOLINI BRATKE

RUDIGER NESTOR MADER

CONSTRUTORA CIAMPOLINI COLLET

ANTONIO LEOMIL GARCIA

JOSE CARLOS MACEDO SOARES QUINTEIRO

+ 2 outros

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO SCORVO CONCEICAO

Autor:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO

Autor:

DANIELA SHULLER DE ALMEIDA· OAB SP 425940· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS· OAB SP 429563· CPF 104.***.***-44

Reu:

ELAINE RODRIGUES

Reu:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

Último movimento: Contrarrazões Juntada (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ELAINE TWEEDIE LUIZCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI JORGE FLACHCPF

Reu

ELAINE TWEEDIE LUIZCPF

JOSE ABEL LUIZ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO· OAB RS 22049· CPF 382.***.***-00

Autor:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Autor:

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO· OAB RS 022049· CPF 382.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUIZ MARAFIGO· OAB RS 22049· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030843-97.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE: RUI JORGE FLACH ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MARAFIGO (OAB RS022049) EXECUTADO: JOSE ABEL LUIZ ADVOGADO(A): JOSE ABEL LUIZ (OAB RS029710) EXECUTADO: ELAINE TWEEDIE LUIZ ADVOGADO(A): JOSE ABEL LUIZ (OAB RS029710) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de apreciar embargos de declaração opostos por RUI JORGE FLACH, no evento 276. Suma do pedido do embargante: alega-se, nos embargos, a exis... (23/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE TWEEDIE LUIZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 029710· CPF 164.***.***-00

Reu:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 029710· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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