ELCIO ALMEIDA PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 195.350,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO ALMEIDACPF

NILDA MARIA MARCOLINO DE ALMEIDACPF

Reu

STAEL FRANCO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO ALMEIDACPF

NILDA MARIA MARCOLINO DE ALMEIDACPF

Reu

STAEL FRANCO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA MARIA MARCOLINO DE ALMEIDACPF

ELCIO ALMEIDACPF

Reu

STAEL FRANCO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 195.350,16

Autor

STAEL FRANCO ALVESCPF

Reu

ELCIO ALMEIDACPF

NILDA MARIA MARCOLINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ITAMARA ROMEIROCPF

MARIO JOSE MARTINS FERREIRACPF

VALDENI LOPES NOGUEIRACPF

WHADERSON RIBEIRO LIMACPF

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Gilberto Lino de Souza Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DISTINÇÃO ENTRE TEMAS REPETITIVOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DECORRENTE D... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEZ ALMEIDA GONCALVESCPF

LAERCIO ALMEIDACPF

ADIVALDO ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA ALMEIDA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

CARMELITA ROSA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MS 15071· CPF 020.***.***-07

Autor:

MÁVI ANDRADE LITTER· OAB MS 15598· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNILARIA E PINTURA TRES BARRAS LTDACNPJ

FABRICIO CéSAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FABRICIO CéSAR OLIVEIRA DA SILVACPF

FUNILARIA E PINTURA TRES BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 26826· CPF 056.***.***-59

Reu:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

FUNILARIA E PINTURA TRES BARRAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 26826· CPF 056.***.***-59

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 26826· CPF 056.***.***-59

Reu:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGRAF EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

Reu

ELCIO APARECIDO PIRES - COMERCIO & DISTRIBUICAO DE COSMETICOSCNPJ

ELCIO APARECIDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 197.345,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ELCIO APARECIDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZORZENON NIERO· OAB SP 214491· CPF 295.***.***-28

Autor:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· CPF 217.***.***-89

Autor:

SAMANTA SANTOS DA ROCHA· OAB SP 323938· CPF 369.***.***-38

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Outros

THOMAS NICOLAS CRTYSSOCHERIS· OAB SP 237917· CPF 217.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

InadimplementoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ELCIO APARECIDO PIRES

Advogados

Autor:

THOMAS NICOLAS CRTYSSOCHERIS· OAB SP 237917· CPF 217.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 286.257,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ELCIO APARECIDO PIRES COMERCIO & DISTRIBUICAO DE COSMETICOSCNPJ

ELCIO APARECIDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/05/2026)

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