ELDORADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 834.719,00

Autor

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Autor:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Reu:

FERNANDO DAMASCENO PERES· OAB MT 12553· CPF 006.***.***-00

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Outros

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

GULLIT DAVISON ALVES· OAB SP 384427

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACPF

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 834.719,00

Autor

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

EFRAIN BARCELOS GONCALVESCPF

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GULLIT DAVISON ALVES· CPF 335.***.***-11

Autor:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Autor:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD ADRIANE ALVES· OAB SP 167130· CPF 085.***.***-56

Reu:

JAIR SILVA CARDOSO· CPF 108.***.***-19

Reu:

GULLIT DAVISON ALVES· CPF 335.***.***-11

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 71.729,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 936.215,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 191.419,22

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 19/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 005217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 005217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.554.161,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006371-71.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467) REQUERIDO: OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TIAGO... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.554.161,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (20/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.338.930,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.547.516,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006315-38.2019.8.27.2722/TO RÉU: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber o cumprimento de sentença, em razão do rito processual, considerando que a execução fiscal prosseguirá em face dos demais executados e visando à adequada organização... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.547.516,35

Autor

ALBERY CESAR DE OLIVEIRACPF

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRACPF

TIAGO BARZOTTO WEGENERCPF

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (04/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.809.949,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Outros

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0018801-55.2019.8.27.2722/TO RÉU: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB BA019015) INTERESSADO: OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Versam os presentes autos de recurso de embargos de declaração envolvendo as partes do feito em referência. Passo ao exame do pedido. É cediço que os Embargos Declar... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 38.987,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0009766-93.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018801-55.2019.8.27.2722/TO AGRAVANTE: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB BA024002) AGRAVADO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB BA019015) DECISÃO ELDORADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, contra decisões proferidas pe... (08/06/2026)

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