ELDORADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 191.419,22

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 19/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 005217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 005217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006313-68.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 17/06/2026 - Lavrada Certidão (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.554.161,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006371-71.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467) REQUERIDO: OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TIAGO... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.554.161,05

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (20/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.338.930,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.547.516,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006315-38.2019.8.27.2722/TO RÉU: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB TO005217) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber o cumprimento de sentença, em razão do rito processual, considerando que a execução fiscal prosseguirá em face dos demais executados e visando à adequada organização... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.547.516,35

Autor

ALBERY CESAR DE OLIVEIRACPF

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRACPF

TIAGO BARZOTTO WEGENERCPF

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (04/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 2.809.949,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Outros

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0018801-55.2019.8.27.2722/TO RÉU: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB BA019015) INTERESSADO: OLIVEIRA & WEGENER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Versam os presentes autos de recurso de embargos de declaração envolvendo as partes do feito em referência. Passo ao exame do pedido. É cediço que os Embargos Declar... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 38.987,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB TO 5217· CPF 836.***.***-49

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0009766-93.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018801-55.2019.8.27.2722/TO AGRAVANTE: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB BA024002) AGRAVADO: ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB BA019015) DECISÃO ELDORADO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, contra decisões proferidas pe... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

GALDINA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

NEIDA TERESINHA DADALTCPF

ELDORADO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

MATOSINHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THIAGO JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

JOAQUIM LISBOA NETO· OAB MT 10557· CPF 848.***.***-20

Reu:

WALDIR CECHET JUNIOR· OAB MT 4111· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 14.015,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELDORADO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FERNANDES MATTEI

THIAGO JOSE FERNANDESCPF

TCHE COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.374.665,60

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

NEIDA TERESINHA DADALTCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.374.665,60

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

ELDORADO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

NEIDA TERESINHA DADALTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2019)

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