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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

551 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIGUIGAS DISTRIBUIDORA SA

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS 94586438568CNPJ

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARIANA CRISTO LASSERRE· CPF 942.***.***-91

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA· OAB BA 012203· CPF 344.***.***-00

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

MARIANA CRISTO LASSERRE· CPF 942.***.***-91

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 616.861,90

Autor

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· CPF 835.***.***-59

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 024003

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

FABIANNY RIBEIRO· OAB BA 022176

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 070437

EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR· OAB BA 025347

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750637/BA (2024/0356999-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 NATHÁLIA CARVALHO SOUZA - BA061175 EDVALDO SAMPAIO SANTOS JÚNIOR - BA025347 GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA - BA070437 AGRAVADO: ADRIEL BASTOS DO AMARAL AGRAVADO: ABIDIEL BASTOS DO AMARAL ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO -... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 616.861,90

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 616.861,90

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ABIDIEL BASTOS DO AMARALCPF

ADRIEL BASTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· CPF 008.***.***-26

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIEL BASTOS DO AMARAL em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CAROS ALVES DA CRUZ

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZCPF

Reu

PRONOR PETROQUIMICA SA

PRONOR PETROQUIMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 021456· CPF 785.***.***-49

Autor:

JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 007653

Reu:

SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Outros

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO· OAB BA 013107

FERNANDO BRANDÃO FILHO· OAB BA 003838· CPF 041.***.***-10

ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO· OAB DF 056144

NATÁLIA MIZRAHI LAMAS· OAB RJ 129623· CPF 053.***.***-38

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 018476

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1827910/BA (2019/0210032-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PRONOR PETROQUIMICA S/A ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888 ANA CAROLINA ALVES BARRETO - BA018476 NATÁLIA MIZRAHI LAMAS - RJ129623 ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO - DF056144 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ ADVOGADOS: FERNANDO BRANDÃO FILHO - BA003838 ROGERIO LEAL PINTO... (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZCPF

Reu

PRONOR PETROQUIMICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade CivilRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Outros

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 044933

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 018476

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB BA 023127

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 011279

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 005692

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865772/BA (2025/0059091-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO WILIAM DE SOUZA - MG049984 CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA029848 AGRAVADO: BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA - BA003608 SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 PEDRO BARACHISIO LISBOA - BA005692 FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - BA011279 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - BA023127 ANA CARO... (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· OAB BA 000924· CPF 898.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 049984· CPF 391.***.***-30

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· CPF 787.***.***-34

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· CPF 043.***.***-70

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 61.490,40

Autor

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FERNANDO WILIAM DE SOUZA· OAB MG 49984· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

JUIZA ASSESSORA DO NUCLEO AUXILIAR DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Autor:

ALINE FEITOSA DE BARROS· OAB SE 006050· CPF 023.***.***-71

Autor:

GUSTAVO GESTEIRA COSTA· OAB BA 027399· CPF 039.***.***-97

Reu:

DEISE CALHEIRA DE ANDRADE SOLEDADE· OAB BA 033394

Reu:

BRUNO NOVA SILVA· CPF 007.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB BA 065892

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 058872· CPF 058.***.***-52

LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA· OAB DF 034248· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 70261/BA (2022/0373502-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: CONSTRUTORA CELI LTDA ADVOGADOS: ALINE FEITOSA DE BARROS - SE006050 LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - DF034248 GUSTAVO GESTEIRA COSTA - BA027399 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - DF058872 JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA - BA065892 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 DEISE CALHEIRA DE ANDRADE SOLEDADE - BA033394 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

ALINE FEITOSA DE BARROS· OAB SE 006050· CPF 023.***.***-71

Autor:

GUSTAVO GESTEIRA COSTA· OAB BA 027399· CPF 039.***.***-97

Autor:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· CPF 039.***.***-41

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· CPF 049.***.***-34

Reu:

DEISE CALHEIRA DE ANDRADE SOLEDADE· CPF 736.***.***-00

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 483644/2026 - (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

DesapropriaçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 186.929,88

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ DE MEDEIROS RAMOSCPF

MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES· OAB BA 32348

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHOCPF

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 21571· CPF 925.***.***-87

Reu:

JAMILE JAMBEIRO PORTELA· OAB BA 41340· CPF 050.***.***-18

Reu:

ARYVALDO SA SILVA· OAB BA 5200· CPF 026.***.***-15

Reu:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 17298· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriana De Queiroz Borges Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Ornemia Reis Da Silva Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Rita De Cassi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0306825-78.2014.8.05.0001 Restauração De Autos C... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE QUEIROZ BORGES

ORMENIA REIS DA SILVA

RITA DE CASSIA DE ARRUDA MONTEIRO

DINA CRUZ DE CARVALHO

MARIA ANTONIETA BRANDAO

+ 29 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARACHISIO LISBOA

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHO

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Ayda Maria Brito De Oliveira Almeida Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelante: Casas Freire. Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelante: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0505911-25.2017.... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Autor:

MARILIA NASCIMENTO SILVA

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

EMANUEL GALVAO SANTOSCPF

Reu

SIMOVEIS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECPF

ROQUE GALVAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

JUDSON MENDONCA REZENDE· OAB BA 30134· CPF 009.***.***-60

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA· OAB BA 29321· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Roque Galvao Santos Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Judson Mendonca Rezende (OAB:BA30134) Exequente: Simoveis Comercio E Importacao Ltda - Me Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Judson Mendonca Reze PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0002961-47.2007.8.05.0229 Cu... (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE GALVAO SANTOSCPF

SIMOVEIS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECPF

Reu

EMANUEL GALVAO SANTOSCPF

SM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 6.980,30

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

I. DE ALMEIDA TORRESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR· OAB MG 211766· CPF 082.***.***-30

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANDREA FERREIRA MACEDO· OAB BA 45657· CPF 047.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de COPA ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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