Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 61.208,63

Autor

ELETROPECAS COMERCIAL ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROPECAS COMERCIAL ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turm... (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 61.208,63

Autor

ELETROPECAS COMERCIAL ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Advogados

Autor:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Reu:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

TIAGO SANDI

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Reu:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

TIAGO SANDI· OAB SC 35917

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ

Outros

TIAGO SANDI· OAB SC 35917

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.702,72

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

RICARDO DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20626· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.198,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.198,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Reu

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Reu:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Reu

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Reu:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.528,00

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GO VENDAS ELETRONICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Reu:

TIAGO SANDI· OAB SC 35917· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal