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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 8.727,46

Autor

ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Autor:

CHRISTINA ALEXANDRE FERREIRA· OAB PB 20984

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

CHRISTINA ALEXANDRE FERREIRA· OAB PB 20984· CPF 087.***.***-89

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

CHRISTINA ALEXANDRE FERREIRA· OAB PB 20984· CPF 087.***.***-89

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 72.490,40

Autor

ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA ALEXANDRE FERREIRA· OAB PB 20984· CPF 087.***.***-89

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

19/04/1995

Valor

R$ 369,96

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

FAZENDA MUNICIPAL

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO· OAB SP 136853· CPF 101.***.***-05

Reu:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 390792· CPF 403.***.***-81

Outros

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FRESINBRA INDUSTRIAL SA

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA SOUZA· OAB DF 12323· CPF 573.***.***-59

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO CELSO BARRETO· OAB SP 70292

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA MAE

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.CNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PAIVA· CPF 155.***.***-72

Autor:

AYRTON JOSE FERREIRA FILHO· CPF 329.***.***-20

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

SYLVIO LUIS PILA JIMENES· CPF 159.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB DF 18768· CPF 469.***.***-00

Outros

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CHRISTIANA TOSIN MERCER· OAB PR 27745· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG e outros Advogado do(a) APELADO: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461-S Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905-A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANA TOSIN MERCER - PR27745 Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S... (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144484/2026 (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA DE MELO· OAB SP 406812· CPF 439.***.***-40

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

THAIS ARAUJO RATO TARELHO· OAB SP 330358· CPF 370.***.***-67

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Reu:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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