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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO SOUZA FRANCA (AGRAVANTE)

3. GABRIEL DE SOUZA AMARO (INTERESSADO)

Reu

GABRIEL SOUZA AMARO

KAIO SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

ADEMIR BARRETO JUNIOR· OAB SP 366273· CPF 191.***.***-00

Autor:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR BARRETO JUNIOR· OAB SP 366273· CPF 191.***.***-00

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Reu:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1537873-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO SOUZA FRANCA - - GABRIEL SOUZA AMARO - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 734. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP) (12/01/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR CARVALHO

MARIO SERGIO DE JESUS

Advogados

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DE JESUS

CLAUDIONOR CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

ELIEL DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENBERG DAMASCENO CUNHACPF

FREDERICO AFONSO CELSO DAMASCENO CUNHACPF

VALNEI DE SOUSA CUNHACPF

MARIA VILMA SOUSA CUNHACPF

VALDIR DE SOUSA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

TELES FREITAS SOUSA

VALDEREZ SOUZA VUNHA

VALDINEI SOUZA CUNHA

ROQUE SOUZA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI· OAB SP 224421· CPF 291.***.***-30

Reu:

LEILIANE SOUZA IZIDORO· OAB BA 44381· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 2.067,95

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

WASHINGTON LUIZ CURPIEVSKY· OAB SP 399923

CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI· OAB SP 320248· CPF 227.***.***-13

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL· OAB SP 263709

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR MARTINS ARAUJO SOUSA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR MARTINS ARAUJO SOUSA

Advogados

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (18/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

YURI DE JESUS OLIVEIRACPF

ALLAN GUILHERME GUIMARAES LUZCPF

LEONARDO DA SILVA ALMEIDACPF

ATILA APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS· OAB SP 447870· CPF 069.***.***-07

Reu:

JACQUELINE DA SILVA LEITE· OAB SP 477735· CPF 410.***.***-16

Reu:

ANDRÉIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SP 370229· CPF 616.***.***-97

Reu:

YASMIN DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 377018· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (25/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (24/10/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Charles Rodrigues Pereira - Intimação - ADV: Eliel dos Santos (OAB 249843/SP) Processo 0049598-40.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão contra o sentenciado CHARLES RODRIGUES PEREIRA, procedam-se às comunicações e anotações de estilo. Cumprido o mandado, expeça-se guia de recolhimento. Aguarde-se a prisão do réu. Com a sua prisão, expedida a guia de recolhimen... (15/08/2023)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN CARLA FELIX THONHOM· OAB SP 210937· CPF 300.***.***-65

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Autor:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ELIEL DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 428087· CPF 315.***.***-24

Autor:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO ELIEL DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 428087· CPF 315.***.***-24

Autor:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Reu:

DIEGO ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 428087· CPF 315.***.***-24

Reu:

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA· OAB SP 491292· CPF 478.***.***-21

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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