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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 19.352,00

Autor

SAYURE PATRINI CAMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

LPG

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRACNPJ

Reu

EVILAZIO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDA MACEDO LEITAOCPF

PEDRO LEITAO PORTELACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Reu

PEDRO LEITAO PORTELACPF

EDUARDA MACEDO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 8.818,04

Autor

MARCIO ADRIANO DANTAS CARTAXOCPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 8.818,04

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ADRIANO DANTAS CARTAXOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAS DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

MARILENE RODRIGUES ARAUJO DE MACENACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 77.854,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025. (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 77.854,75

Autor

CLEONIR FTIMA QUEIROZ RABELO

CREMILDA RIBEIRO QUEIROZ RABELOCPF

Reu

MAESIO ALMEIDA LIMA

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

Autor:

THIAGO BAO RIBEIRO

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA RIBEIRO QUEIROZ RABELOCPF

Reu

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS· OAB PB 19764· CPF 024.***.***-81

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS· OAB PB 19764· CPF 024.***.***-81

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA RIBEIRO QUEIROZ RABELOCPF

Reu

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS· OAB PB 19764· CPF 024.***.***-81

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS· OAB PB 19764· CPF 024.***.***-81

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELIZABETE BEZERRA DE MELO PARAGUAYCPF

ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAYCPF

Reu

ANA FRANCISCA BEZERRA DE MELO PARAGUAY FIGUEIREDOCPF

ANA CLAUDIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY MARTINSCPF

ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAYCPF

Advogados

Autor:

DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 617.900,00

Autor

JOSE CARLOS LOTT DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 38135636 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FARLEY QUEIROZ RIBEIRO

CREMILDA RIBEIRO QUEIROZ RABELOCPF

CLEONIR FATIMA QUEIROZ RABELO

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

MAESIO ALMEIDA LIMA

Reu

MAESIO ALMEIDA LIMA

M M ENGENHARIA IND E COM LTDA - EPPCNPJ

FARLEY QUEIROZ RIBEIRO

CLEONIR FATIMA QUEIROZ RABELO

CREMILDA RIBEIRO QUEIROZ RABELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

Autor:

THIAGO BAO RIBEIRO

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO BAO RIBEIRO

Reu:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/02/2026)

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