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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 26.336,00

Autor

ELIONORA BORGES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Autor:

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE· OAB BA 10829· CPF 465.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101966-72.2013.8.20.0113. REQUERENTE: ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHA INVENTARIADO: CLAUDIONOR AMANCIO DE OLIVEIRA, RITA CABRAL DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o provimento do recurso de apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para requerer o que... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

RITA CABRAL DE OLIVEIRA

CLAUDIONOR AMANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILTON FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101966-72.2013.8.20.0113. Requerente: ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHA Requerido: CLAUDIONOR AMANCIO DE OLIVEIRA e outros Ato Ordinatório Tendo em vista alguns herdeiros não consta CPF para cadastro, intimo a parte autora para no prazo de 15 dias informar os dados dos herdeiros para fins de cadastro e intimação. Areia Branca, 26 de maio de 2026 IVAN LOPES DA SILVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRI... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILTON FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 71.989,76

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 2.955,91

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.955,91

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.533,82

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 9.533,82

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 27.854,28

Autor

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 27.854,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIA ELIONORA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2023)

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