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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.065,56

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Autor:

DANIÉLE DE FREITAS· OAB SC 012987· CPF 821.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Autor:

NAIM ANDRADE TANNUS· OAB SC 014611· CPF 377.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.065,56

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 3.065,56

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

DANIÉLE DE FREITAS· OAB SC 012987· CPF 821.***.***-68

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (03/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 18.800,26

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELIAS BORGES CHIARATTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do... (30/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 18.800,26

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 18.800,26

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ELIAS BORGES CHIARATTICPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GISELE CHIMATTI BERNACPF

Reu

MARLI APARECIDA JACOMETTO FARIACPF

CENTRAL DE REPRODUCAO RANCHO FARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE REPRODUCAO RANCHO FARIA LTDA.CNPJ

MARLI APARECIDA JACOMETTO FARIACPF

Reu

GISELE CHIMATTI BERNACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Autor:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Reu:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do procurador do polo ativo para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a petição informando o cumprimento da obrigação. (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE REPRODUCAO RANCHO FARIA LTDA.CNPJ

MARLI APARECIDA JACOMETTO FARIACPF

Reu

GISELE CHIMATTI BERNACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Autor:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Reu:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 53.482,72

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

CRISTINA MENDONCA SANTANACPF

DAMIAO COSTA DE ARAUJOCPF

JOSE INACIO AMERICO DE SOUZA FILHOCPF

GISELE CHIMATTI BERNACPF

TACIANE DELL OSBELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CHIMATTI BERNACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Reu:

ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN· OAB MT 7946· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Documento (27/05/2025)

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