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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 51.787,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 51.787,48

Autor

ESPOLIO DE ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHO

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHACPF

Reu

ESPOLIO DE ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHACPF

SUNAMITA RODRIGUES DOS SANTOS

GENIVAL FREIRE DOS SANTOS

ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHACPF

Reu

EVA ALVES DA SILVA

GETULIO RODRIGUES DE MIRANDACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES

ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706531-64.2020.8.07.0010. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Ação: USUCAPIÃO (49) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS O(A) Exmo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da Lei, manda INTIMAR a parte requerida ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FIL... (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEZIO JUSTINIANO DE NORONHACPF

Reu

EVA ALVES DA SILVA

GETULIO RODRIGUES DE MIRANDACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES

ODILIA RODRIGUES DOS SANTOS

ODILON EVANGELISTA DE SOUZA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Autor:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

NATÁLIA MARTINS ARRUDA CERQUEIRA· OAB GO 71934

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 103.393,00

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

3 S BORGES PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB GO 31131· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

3 S BORGES PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIUS AUGUSTO ALVES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB GO 31131· CPF 026.***.***-84

Reu:

YURY MARCELO FURTADO· OAB GO 22835

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo UPJ das Varas Cíveis: 1ª e 2ª PROCESSO: 5361943-54.2024.8.09.0174 REQUERENTE:Elizeu Rodrigues Dos Santos REQUERIDO: 3 S Borges Participacao E Empreendimentos Ltda ASSUNTO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença ATO OR... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

SERGIO AUGUSTO CAVALCANTE SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341104... (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRASNPORTES DA BAHIA)

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARIA JULIANA DE ARRUDA OLIVEIRA· OAB GO 56678

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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