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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 110.161,22

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 110.161,22

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL COSTA LEITE· OAB MT 6647· CPF 628.***.***-68

Reu:

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE· OAB MT 8592· CPF 630.***.***-78

Reu:

RAUL MELO OLIVEIRA· OAB GO 36917· CPF 008.***.***-46

Reu:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· OAB GO 11472· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

30/03/2001

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO RIBEIRO· OAB GO 12388· CPF 283.***.***-34

Outros

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA· OAB GO 6643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

07/04/1997

Valor

R$ 696,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CORNELIA SIRIO SIMON EGIDIO· OAB GO 6550· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

05/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDACNPJ

JOSE MATIAS PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MATIAS PEREIRA NETO

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

07/06/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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