ELMA APARECIDA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 6.812,99

Autor

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 013568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 013568· CPF 011.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.812,99

Autor

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 013568· CPF 011.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 013568· CPF 011.***.***-56

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 013568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802489-95.2018.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Ordinária] Através do presente expediente,... (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 6.812,99

Autor

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Outros

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.812,99

Autor

OTINIEL BATISTA DE MORAISCPF

OMENITA LUCENA DE MORAESCPF

Reu

LUAR GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 271.621,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE-RN e outros. Advogados: Dr. Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU CORRETAMENTE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE À ILEGITIMIDADE ATIVA AD... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 271.621,12

Autor

ELTO LUIZ RAMOSCPF

ELOISA ALVES DA FONSECA OLIVEIRACPF

ELOIDE FERNANDES DE LIMACPF

ELNATHAN FERNANDES DE LIMACPF

ELMA RAULINO FERNANDESCPF

+ 14 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806415-73.2017.8.20.5001. Polo ativo: ELIZABETE RODRIGUES FREIRE SILVA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 76.375,77

Autor

MARIA GERALDINA DE FATIMA SANTOSCPF

ELMA RAULINO FERNANDESCPF

MARLY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIA RITA DA SILVA

ELMA RAULINO FERNANDESCPF

MARIA ABIGAIL DIOGENES

MARIA DE LOURDES DIOGENES LEANDROCPF

ODETE MARIA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

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